CVM condena Cunha e Funaro a pagar multa de R$ 8,9 milh�es

O ex-presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o operador L�cio Funaro foram condenados na segunda-feira, 20, respectivamente, a pagar multas de R$ 5 milh�es e R$ 3,9 milh�es pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM).

Cunha e Funaro foram acusados de obter ilegalmente ganhos de quase R$ 2 milh�es - R$ 971 mil e R$ 823 mil, respectivamente - junto � Prece, fundo de pens�o dos funcion�rios da Companhia Estadual de �gua e Esgoto (Cedae). Os ganhos irregulares ocorreram entre 2003 e 2006, por meio de opera��es no mercado financeiro que foram combinadas para que fundos exclusivos da funda��o tivessem preju�zo.

O processo foi instaurado pela CVM em 2012 para apurar opera��es realizadas entre 2003 e 2006. De acordo com a autarquia, durante dois anos e cinco meses Cunha, Funaro, outros 35 investidores e gestores causaram preju�zos de R$ 39 milh�es � Prece. No total, 16 acusados foram condenados a pagar cerca de R$ 183 milh�es.

Em apenas um dos fundos exclusivos analisado pela CVM, as opera��es no mercado futuro durante o per�odo investigado deram ao participante da Prece retorno de R$ 100 para cada R$ 1.000 investidos, quando poderia ter alcan�ado R$ 1.100 se tivesse aplicado em um fundo de �ndice.

No julgamento, o colegiado abriu m�o de utilizar provas produzidas por Funaro nos depoimentos que prestou em seu processo de dela��o premiada, mas considerou depoimentos de Cunha. A decis�o de desconsiderar a dela��o do operador foi tomada em reuni�o extraordin�ria, realizada no dia 9, para evitar o retardamento ainda maior do desfecho do caso.

Funaro se defendeu alegando, entre outras coisas, que os fatos j� estavam prescritos, ou seja, fora do prazo legal de puni��o. Pediu que o julgamento fosse adiado at� que uma a��o judicial movida por ele para evitar o uso das provas fosse julgada.

Reincidente

Essa � a segunda vez que a CVM julga um processo sobre esse tipo de pr�tica com recursos da Prece. No primeiro julgamento, em 2012, Cunha n�o havia sido arrolado. J� Funaro foi absolvido das acusa��es. Na �poca, a CVM aplicou multas de cerca de R$ 20 milh�es a 12 acusados, que depois tiveram a senten�a confirmada pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

Essas transa��es ficaram conhecidas como "opera��es com seguro". Isso porque um dos lados do neg�cio, onde estavam Cunha e Funaro, sempre ganhava e a Prece sempre perdia.

No processo, a CVM considerou como ind�cio de irregularidade as altas taxas de sucesso dos acusados com as opera��es e os v�nculos interpessoais entre eles. Para isso, recorreu a fatos apurados na Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) dos Correios, que apontou liga��es entre Funaro e Jos� Carlos Batista, acusado nesse e em outros quatro processos da CVM por pr�ticas semelhantes.

No voto, o diretor-relator, Gustavo Borba, declarou que a rela��o entre Cunha e Funaro "� considerada fato p�blico e not�rio". No fim do julgamento, o advogado de Cunha, Leonardo Bueno, declarou que n�o h� provas desse relacionamento. "Se n�o h� prova concreta, acreditamos que temos chances de reverter isso no conselho de recursos (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional)." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.