Cade multa Toshiba em R$ 3,1 milh�es por cartel de tubos para televisores

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) condenou as empresas Toshiba e MT Picture por forma��o de cartel no mercado de fabrica��o e venda de tubos para televisores. A Toshiba foi condenada ao pagamento de R$ 3,134 milh�es e a MTP, a pagar R$ 1,329 milh�o.

A investiga��o teve in�cio ap�s a assinatura de um acordo de leni�ncia com a Samsung em 2008 e foi feita em v�rios outros pa�ses. Em mar�o do ano passado, a superintend�ncia-geral do Cade pediu a condena��o de quatro empresas nesse processo: al�m da Toshiba e da MTP, a condena��o da Chunghwa Pictures Tubes e da Technicolor S/A tamb�m foi pedida.

Em outubro do ano passado, as duas �ltimas firmaram acordos com o Cade para encerrar a investiga��o e pagaram juntas R$ 15,4 milh�es. Em 2015, outras seis empresas haviam assinado acordo com o Cade nesse processo, entre elas a LG e a Philips, e pagaram multas que somam R$ 42 milh�es.

Segundo o parecer da superintend�ncia, o cartel atuou entre 1995 e 2007 e causou preju�zo �s empresas que adquiriram tubos para imagem colorida e aos consumidores que compraram os televisores. As empresas trocavam informa��es comercialmente sens�veis, como capacidade de produ��o e informa��es sobre lan�amento de novos produtos, e tamb�m fixavam pre�os e dividiam mercados.

Para o conselheiro relator do processo, Paulo Burnier, a conduta ilegal da Toshiba e da MTP est� provada por uma s�rie de reuni�es e e-mails trocados entre as partes. "As provas corroboram os efeitos do cartel no Brasil atrav�s de reuni�es presenciais no mercado brasileiro", afirmou.

No julgamento, os advogados da Toshiba e da MTP pediram o arquivamento do processo. O representante da Toshiba, Frederico Dornas, ressaltou que, no julgamento em outros pa�ses, a empresa foi condenada por participar desse cartel apenas na Rep�blica Tcheca, enquanto outros oito decidiram favoravelmente � companhia. J� o advogado da MTP, Tito Andrade, disse que nada foi encontrado em rela��o ao comportamento da empresa que atingisse o Brasil.