STJ concede adicional de 25% para aposentados que necessitam de cuidadores

A Primeira Se��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 22, que deve ser concedido um valor adicional de 25% nas aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a todo aposentado que comprovar a necessidade de cuidados permanentes de terceiros. Atualmente, o benef�cio estava previsto apenas para casos de aposentadoria por invalidez.

Durante o julgamento, a ministra Regina Helena Costa destacou que a situa��o de vulnerabilidade e necessidade de aux�lio permanente pode acontecer com qualquer segurado do INSS. "N�o podemos deixar essas pessoas sem amparo", afirmou.

De acordo com a decis�o, o pagamento adicional deve ser encerrado com a morte do aposentado e deve ser pago ainda que a pessoa receba o limite m�ximo legal fixado pelo INSS (teto), atualmente em R$ 5.645. Segundo o STJ, 769 processos que tratavam do caso estavam suspensos em todo o Pa�s, aguardando a decis�o do tribunal.