'Inovar-Auto era melhor porque tinha redu��o de impostos', diz Kaefer

Al�m de ampliar benef�cios tribut�rios para o setor automotivo, o que aumentaria o custo do Rota 2030 para al�m da ren�ncia de R$ 1,5 bilh�o por ano estimada pelo governo, o relator da MP que cria o programa, deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), tem inten��o de criar um programa de refinanciamento de d�vidas (Refis) espec�fico para auxiliar principalmente o setor de autope�as. O deputado recebeu o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado) na quinta-feira, ap�s se encontrar com o secret�rio da Receita, Jorge Rachid, que aproveita toda oportunidade para defender a redu��o das ren�ncias fiscais para a metade dos atuais R$ 270,4 bilh�es.

A seguir, trechos da entrevista.

Houve disputa entre os Minist�rios da Fazenda e da Ind�stria sobre o tamanho da ren�ncia fiscal do programa. De que lado o sr. Est�?

Tenho de ficar do lado do equil�brio, mas l�gico que sou de um ide�rio liberal desenvolvimentista e gostaria de tratar do assunto com esse vi�s. Muita gente confunde dizendo que s�o benef�cios, mas penso que s�o incentivos que, em troca, t�m benef�cios para a sociedade em uma �rea extremamente importante para o Produto Interno Bruto (PIB). H� um efeito cascata com mais empregos, renda e impostos.

O setor reclamou que o Rota 2030 ficou mais pendendo para a Fazenda, ou seja, com menos benef�cios que gostariam.

O que o governo apresentou no Rota 2030 n�o � o mesmo que o Inovar-Auto, que era melhor para o setor. O Inovar trazia redu��o de impostos que acabavam refletindo no pre�o do produto, beneficiando o consumidor. No Rota, n�o h� redu��o de IPI, por exemplo. Penso que se a ind�stria automobil�stica mostrar claramente que teremos fortes investimentos n�o s� em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D;), como investimentos industriais, acho que podemos produzir um Rota 2030 com vari�veis melhores do que est�o a�.

O sr. acha poss�vel trazer no relat�rio redu��o do IPI n�o s� para carros el�tricos?

Aceno com essa possibilidade, sim. � um jogo matem�tico. � poss�vel ter redu��o num determinado imposto que pode ser compensado com outros ganhos. Vender mais carros � mais ICMS para os Estados, ISS para os munic�pios, outros impostos federais. Estou aberto a essa conversa se estiver convencido de que � extremamente vantajoso para o sistema produtivo nacional.

O Rota 2030 prev� que 10,2% do que o setor investir em P&D; poder� ser abatido no pagamento de impostos. Isso pode ser ampliado no relat�rio?

O Inovar-Auto chegava a 30%. A ideia � discutir isso.

O sr. acha que os incentivos t�m de ser dados para al�m dos investimentos em P&D;?

Sim. Dentro do Rota 2030 h� investimentos que ter�o ganhos de m�dio e longo prazo, com redu��o de poluentes, melhoria de tecnologias. Mas n�o h� demonstra��o de que haver� aumento no tamanho das f�bricas, cria��o de mais empregos. O Inovar-Auto tinha isso muito mais claro e esses ajustes podemos produzir.

O sr. pretende incluir no relat�rio uma diferencia��o de imposto para carros importados? O Inovar-Auto foi condenado na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) justamente por dar tratamento tribut�rio diferenciado.

T�nhamos de ter tido mais argumentos com a OMC porque n�o est�vamos criando desequil�brios. Temos de discutir isso porque queremos exportar bastante e manter regras competitivas de importa��o, mas o jogo tem de ser igual.

Ent�o a ideia � fixar al�quotas de IPI diferentes para carro importado e nacional?

Veja, n�o � uma ideia. O que eu acho � que a gente tem de levar isso para discuss�o.

O sr. pretende acolher quais emendas apresentadas?

N�o fiz essa an�lise. Ainda estamos discutindo temas mais abrangentes. Certamente vamos conversar com o setor de autope�as, por exemplo, que foi atingido frontalmente pela crise. Muitos est�o com inadimpl�ncia fiscal, n�o t�m acesso a cr�dito. E aquele Refis (aprovado em 2017) n�o contemplou as empresas que deviam acima de R$ 15 milh�es. � algo que temos de discutir com a Fazenda.

O sr. acha necess�rio um refinanciamento de d�vidas para as autope�as?

� preciso discutir o assunto.

O Rota tem custo de R$ 1,5 bilh�o ao ano. Dentro do desenho que o sr. pretende, de amplia��o de incentivos e de um novo Refis, qual ser� o custo do programa?

O benef�cio s� vai acontecer se houver mais produ��o, bom desempenho na ind�stria. Voc� n�o est� dando um subs�dio. Vai criar produ��o e arrecada��o em cima de algo que n�o teria. Estou exigindo contrapartidas que v�o dar ganho � cadeia. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.