Governo prev� R$ 200 milh�es para prepara��o do Censo Demogr�fico 2020

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta sexta-feira, 31, que o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) de 2019 prev� R$ 200 milh�es para a prepara��o do Censo Demogr�fico de 2020, valor inferior aos R$ 344 milh�es solicitados pelo IBGE.

"Buscaremos no Congresso emendas com mais recursos para a realiza��o do Censo. Al�m disso, parte dos recursos do adiamento dos reajustes dos servidores - se aprovado - poder� ser direcionada para o IBGE", afirmou o ministro.

Judici�rio

O ministro do Planejamento disse h� um compromisso de representantes do Poder Judici�rio de que o impacto do reajuste pleiteado pelos magistrados fique pr�ximo ao custo que o governo tem hoje com o aux�lio moradia pago aos ju�zes.

De acordo com o ministro, h� uma "proximidade" no custo do aumento de 16,38% , que elevar� o sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 39,2 mil, e no gasto com aux�lio moradia. "Essa discuss�o ser� feita tamb�m dentro do Legislativo, mas h� o compromisso entre o Executivo e o Judici�rio de que isso seja compat�vel", afirmou.

Colnago disse ainda que o entendimento do Planejamento � que � necess�rio enviar um projeto de lei para alterar a Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO) para poder conceder o reajuste ao Judici�rio. O projeto s� pode ser enviado pelo presidente Michel Temer, que, segundo Colnago, est� avaliando a quest�o.

Efici�ncia

O ministro do Planejamento considerou que a regra constitucional do teto de gastos obriga o governo a ganhar mais efici�ncia, sem elevar carga tribut�ria. Segundo ele, o or�amento de custeio de R$ 75,1 bilh�es em 2019 permitir� a continuidade das atividades dos �rg�os.

Colnago explicou que a compensa��o que o Poder Executivo tem feito aos demais poderes para o cumprimento do teto de gastos permite que esses demais �rg�os possam realizar reajustes de sal�rios, mesmo estando com suas despesas acima do limite constitucional. "O nosso entendimento � que de que uso da compensa��o do Executivo pelos demais poderes n�o configura o descumprimento do teto", argumentou.

Colnago esclareceu ainda que o Poder Judici�rio ter� que ajustar o seu or�amento para acomodar o reajuste dos seus servidores no teto, lembrando que a medida deve acarretar o fim do aux�lio-moradia.