Guardia: abrir m�o do teto de gastos � sinaliza��o errada e estrat�gia arriscada

Em um momento em que candidatos � presid�ncia questionam a manuten��o do teto dos gastos nos pr�ximos ano, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu a manuten��o do limite e disse que abrir m�o do teto seria uma "sinaliza��o errada".

Em entrevista coletiva para comentar o projeto de Lei Or�ament�ria (PLOA) de 2019, divulgado nesta sexta-feira, 31, o ministro disse que o teto foi um "enorme avan�o" e que permitiu fazer um or�amento mais realista. "Enquanto o Brasil est� nesse processo de consolida��o, abrir m�o do teto de gastos � uma estrat�gia extremamente arriscada e uma sinaliza��o errada", afirmou.

Guardia comentou ainda que o teto imp�e "disciplina" aos demais poderes, sobre os quais o Executivo n�o tem controle, e tem mecanismos para o caso de descumprimento.

Eletrobras

O ministro da Fazenda afirmou tamb�m que a equipe econ�mica incluiu a proje��o de arrecada��o de R$ 12 bilh�es com a privatiza��o da Eletrobras no Projeto de Lei Or�ament�ria de 2019 porque o processo � fundamental para as finan�as da estatal.

"A mensagem � de absoluta urg�ncia do projeto (de privatiza��o) da Eletrobras. Mantivemos porque achamos que � uma coisa importante que deve ser feita. A Eletrobras precisa dessa capitaliza��o", respondeu ele.

Para Guardia, se houver uma frustra��o com a privatiza��o da Eletrobras - que depende do aval do Congresso e encontra resist�ncias entre os parlamentares -, isso poder� ser compensado com outras concess�es.

"Se quis�ssemos inflar as receitas, poder�amos ter considerado a revis�o da cess�o onerosa da Petrobras pr�-sal e novas concess�es de petr�leo. � absolutamente vi�vel e razo�vel que se continue o processo de concess�o de �reas de explora��o de petr�leo em 2019, com aumento de receitas", acrescentou.

O ministro enfatizou que a equipe econ�mica est� "muita tranquila" com o PLOA 2019. "N�o estamos trazendo nenhum risco fiscal para o or�amento do pr�ximo ano", alegou.

J� o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, reafirmou que a decis�o de privatizar Eletrobras n�o teria o objetivo de ajudar a quest�o fiscal. "A empresa precisa retomar os investimentos", concluiu.