Fazenda planeja corte de benef�cios fiscais por 10 anos

O Minist�rio da Fazenda est� tendo dificuldades para definir um plano de corte das ren�ncias fiscais, como isen��es e desonera��es. A ideia em estudo � fazer j� em 2019 um corte de cerca de R$ 20 bilh�es - valor semelhante ao aumento previsto pela Receita Federal com a concess�o de benef�cios e incentivos tribut�rios no ano que vem. Mas entraves legais reduzem o escopo das ren�ncias que podem ser cortadas.

Como antecipou o Estad�o/Broadcast, a Receita previu para 2019 um aumento de R$ 23 bilh�es do custo fiscal das ren�ncias concedidas por meio de tributos federais. Pelos c�lculos do governo, encaminhados ao Congresso Nacional na proposta de lei or�ament�ria, o crescimento da ren�ncia com benef�cios tribut�rios vai saltar de R$ 283,4 bilh�es neste ano para R$ 306,4 bilh�es no pr�ximo. A dificuldade em cortar preocupa a equipe econ�mica porque o volume de ren�ncias t�m sido um forte fator de redu��o do espa�o fiscal j� apertado. A previs�o � que as contas p�blicas s� voltem ao azul em 2022.

O Minist�rio da Fazenda quer deixar pronto um plano de redu��o para os pr�ximos 10 anos. As ren�ncias fiscais se transformaram em um dos alvos preferidos dos candidatos � Presid�ncia da Rep�blica como forma de garantir a volta do super�vit. A tesourada nas ren�ncias e isen��es tem ganhado espa�o nas campanhas, em um momento em que a concess�o de novos benef�cios pelo Congresso entrou na mira dos �rg�os de controle.

Fiscaliza��o

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) j� alertou que quase a metade das ren�ncias n�o tem nenhum tipo de fiscaliza��o sobre a efetividade do resultado da pol�tica e cobra do governo um revis�o dos benef�cios.

O governo Temer conseguiu reduzir os benef�cios com medidas com o corte de setores que eram contemplados com a desonera��o da folha de pagamentos (em que a empresa deixa de contribuir sobre a folha e passa a pagar uma al�quota sobre o faturamento) e cortes no Reintegra (programa que devolve parte dos tributos pagos por exportadores), entre outras, mas que n�o s�o suficientes para barrar a expans�o dessas ren�ncias.

A avalia��o, segundo apurou a reportagem com integrantes da equipe econ�mica, � que, mesmo com as medidas para reduzir subs�dios, o gasto tribut�rio total vai crescer 8,10% em 2019 por conta da alta nominal nas receitas federais.

A lei que estabeleceu as diretrizes do or�amento de 2019 previa um corte de 10% nas ren�ncias tribut�rias, mas o presidente Michel Temer vetou este artigo.

J� est� certo que n�o � poss�vel simplesmente fazer um corte linear nos benef�cios porque alguns est�o "amarrados", como o Rota 2030, lan�ado pelo presidente neste ano, que prev� cr�ditos para empresas automotivas com base em investimentos nos pr�ximos cincos anos, e a Zona Franca de Manaus, que � prevista na Constitui��o.

O tributo que o governo mais deixa de arrecadar com as ren�ncias � a Cofins, um montante de R$ 68 bilh�es. Em seguida, est� a contribui��o para a Previd�ncia Social, cuja ren�ncia em 2019 ser� de R$ 64 bilh�es. No Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF), as ren�ncias chegar�o a R$ 52,4 bilh�es e R$ 49,3 bilh�es do Imposto de Renda Pessoa Jur�dica (IRPJ). As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.