Previc lan�a audi�ncias p�blicas e busca modernizar arcabou�o regulat�rio

A Previc, �rg�o regulador dos fundos de pens�o, acaba de lan�ar tr�s audi�ncias p�blicas ao mercado, com o intuito de modernizar seu arcabou�o regulat�rio. O superintendente da autarquia, Fabio Coelho, destacou, em coletiva de imprensa, que outro objetivo � aumentar o debate e aproximar o �rg�o da sociedade. Coelho frisou que o texto tamb�m consolida normas antes dispersas e que o objetivo � de uma transi��o suave para a nova instru��o.

Segundo Coelho, a Previc busca um alinhamento com regras da previd�ncia complementar com as j� existentes em outros supervisores do sistema financeiro nacional.

A primeira audi�ncia ser� sobre a consolida��o das regras de investimento, que trata de proposta de instru��o normativa que simplifica e consolida as normais de investimento de acordo com a resolu��o CMN 4661/18. Segundo ele, o texto traz proporcionalidade regulat�ria, ou seja, h� uma diferencia��o entre o que ser� cobrado para as 17 maiores funda��es, que s�o as sistemicamente importantes.

O texto traz, por exemplo, requisitos m�nimos que devem constar nas pol�ticas de investimento das funda��es. Traz ainda, para as 17 maiores, a necessidade de segrega��o do cargo de gestor de risco e o de investimento. "O texto traz inova��o de governan�a, de controle interno e dos investimentos das funda��es", destaca Coelho.

Outra audi�ncia regula a contrata��o de seguros para cobertura de seguros para a cobertura de risco. "Nosso maior interesse � trazer os pilares para o desenvolvimento de mercado segurador para esses produtos, que j� � muito desenvolvido em outros pa�ses. Trazemos os pilares para o desenvolvimento no Pa�s", disse o superintendente da Previc.

A terceira audi�ncia, por fim, trata de procedimentos cont�beis, para aumentar o grau de transpar�ncia das informa��es prestadas e para haver o alinhamento �s normas brasileiras de contabilidade. Uma figura cont�bil j� comum na contabilidade internacional, que agora entrar� no mundo das funda��es, ser� a presen�a do impairment (ajuste cont�bil). "Isso traz o real valor dos investimentos e eventuais perdas passam a ser contabilizadas", frisa.

Auditoria

Ainda nesta ter�a-feira a Previc publicou instru��o que define regras para a contrata��o de auditoria independente, assim como os crit�rios para o exerc�cio do comit� de auditoria, os relat�rios a serem produzidos e a obrigatoriedade de sua apresenta��o. A partir deste ano, as entidades sistemicamente importantes dever�o encaminhar � autarquia o novo "relat�rio para Prop�sito Espec�fico", no qual ser� avaliada a adequa��o dos controles internos aos riscos suportados, assim como itens relativos � governan�a.

Al�m disso, ser� verificada a exist�ncia de registro na Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) do auditor independente contratado pela entidade. Segundo o superintendente da Previc, as funda��es ganham com a medida uma nova camada de prote��o.

No pr�ximo m�s a Previc dever� enviar para consulta p�blica texto sobre as regras de governan�a das funda��es, assunto em estudo pela autarquia.

A Previc tem estado em contato, por exemplo, com o Instituto Brasileiro de Governan�a Corporativa (IBGC). Coelho est� em Florian�polis para participar do Congresso Brasileiro da Previd�ncia Complementar Fechada, organizada pela Associa��o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd�ncia Complementar (Abrapp).

*A rep�rter viajou a convite da Abrapp.