O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, aproveitou nesta quinta-feira, 13, sua palestra na premia��o Estad�o Empresas Mais para, mais uma vez defender o teto dos gastos. O mecanismo que limita o aumento das despesas p�blicas vem sendo muito atacado por alguns candidatos � Presid�ncia da Rep�blica sob a justificativa de que ele engessa as despesas em projetos sociais, Educa��o e Sa�de.
"Est� errado dizer que teto dos gastos congela as despesas", disse o ministro.
De acordo com ele, os valores m�nimos constitucionais para as �reas de Educa��o e Sa�de est�o assegurados at� mesmo pela Emenda Constitucional que criou o teto dos gastos. Ainda de acordo com Guardia, "a quest�o central do lado fiscal n�o � a falta de receita, � o excesso de gastos".
Segundo Guardia, a mensagem que passam aqueles que combatem o teto � a de que n�o se preocupam com a eleva��o dos gastos e que podem continuar elevando as despesas, o que contribui para a expans�o do d�ficit p�blico.
Para o ministro, � insustent�vel fazer um esfor�o de 5 pontos porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB) para obter super�vit nas contas p�blicas.
Guardia citou v�rias medidas que, na avalia��o dele, se tomadas, v�o contribuir para conter os gastos do governo e conduzir � retomada do crescimento acima das taxas observadas atualmente. Ele citou inclusive uma agenda de reformas microecon�micas que j� estaria no Congresso como algo que poder� ajudar no deslocamento para uma taxa maior do crescimento potencial do PIB.
No entanto, fez quest�o de ressaltar que a prioridade � a reforma da Previd�ncia. "Sem a reforma da Previd�ncia, n�o teremos nem ambiente para discutir a reforma tribut�ria", alertou o ministro da Fazenda.
ECONOMIA