Opera��o Desvio de Rota combate sonega��o de R$ 100 mi em 59 cidades

O Fisco Paulista deflagrou nesta sexta-feira, 14, a Opera��o Desvio de Rota. Um total de 112 empresas foram notificadas a comprovar que as mercadorias listadas em suas Notas Fiscais foram efetivamente exportada perante � Receita Federal.

Segundo a Desvio de Rota, as empresas ter�o um prazo para comprovar estas opera��es de exporta��o. Se n�o comprovarem, ser�o autuadas. O movimento em valor de opera��o com suspeita de n�o ter sa�do para o exterior � de R$ 470 milh�es. J� o preju�zo de ICMS estimado alcan�a R$ 100 milh�es.

"O objetivo da opera��o � averiguar junto �s empresas se todas as Notas Fiscais nas quais elas informaram que se tratava de exporta��o ou de remessa para exporta��o foram efetivamente registradas e averbadas na Receita Federal, comprovando a sa�da do Pa�s", explica Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, diretor Executivo na Diretoria Executiva da Administra��o Tribut�ria (Deat) da Secretaria da Fazenda.

"A suspeita � de parte destas Notas Fiscais classificadas como de exporta��o, que inicialmente contariam com a n�o incid�ncia do ICMS, n�o tenha registro de exporta��o junto � Receita Federal e, assim n�o h� a comprova��o de sa�da do pa�s, podendo estas mercadorias terem ficado no territ�rio nacional e ent�o se trataria de opera��o tributada. As mercadorias s�o de v�rios segmentos, tais como m�quinas e equipamentos, alimentos, cal�ados, entre outras."

A Desvio de Rota foi a 59 munic�pios paulistas: S�o Paulo, Santos, Guaratinguet�, Jacare�, S�o Jos� dos Campos, Cabre�va, Itapetininga, Mairinque, Sorocaba, Tiet�, Votorantim, Campinas, Americana, Leme, Limeira, Nova Odessa, Piracicaba, Santa Barbara d'Oeste, Gua�ra, Mococa, Orl�ndia, Cafel�ndia, Paranapanema, Ara�atuba, Mar�lia, Tarum�, Diadema, Ribeir�o Pires, Santo Andr�, S�o Caetano do Sul, Aruj�, Guarulhos, Mairipor�, Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicu�ba, Cotia, Embu das Artes, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Santana de Parna�ba, Am�rico Brasiliense, Araraquara, It�polis, Mat�o, Pirassununga, Tamba�, Vista Alegre do Alto, �guas de Lind�ia, Bragan�a Paulista, Itatiba, Jundia�, Louveira, Socorro e V�rzea Paulista.

Vitor Manuel dos Santos Alves Junior explica que a previs�o de n�o incid�ncia do ICMS nas exporta��es � condicionada � efetivada sa�da do pa�s destas mercadorias. Segundo o diretor, "caso a empresa, por qualquer raz�o, n�o exporte estas mercadorias que havia declarado como exporta��o, ela deve recolher o ICMS devido nesta opera��o".

"O objetivo do conjunto das opera��es do Fisco Paulista � atuar de maneira orientadora, com uma abordagem educativa junto aos contribuintes. Por meio de a��es de intelig�ncia os Auditores Fiscais de Rendas tem contribu�do diretamente para o incremento de recursos para o Estado de SP e propiciado um ambiente competitivo mais justo para todos", afirma o diretor.
"Ainda n�o � poss�vel determinar de maneira precisa a recupera��o de receita para o estado de SP, mas as estimativas levantadas pelos n�cleos de intelig�ncia do Fisco Paulista, considerando 08 opera��es ao longo do 2� semestre de 2018 (Souza Cruz, Combust�o, Embriaguez, Tanque Seco, Placebo Paulista, Cr�dito F�rtil, Gato por Lebre e Desvio de Rota), investigam mais de R$ 1,5 bilh�o em impostos sonegados (ICMS), com retorno parcial estimado de R$ 100 milh�es em receitas."