BNDES habilita Energisa e Cons�rcio Oliveira Energia em leil�o de distribuidoras

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) habilitou as vencedoras do leil�o das distribuidoras da Eletrobras nos Estados do Acre, Rond�nia e Roraima. Em comunicado relevante, a Comiss�o de Licita��o do banco, respons�vel pelo processo, informou que "ap�s analisar a documenta��o contida nos volumes 2 e 3, considerou regulares as Propostas Econ�micas apresentadas pela empresa Energisa S/A, para a desestatiza��o da Eletroacre e Ceron, e pelo Cons�rcio Oliveira Energia - Atem, para a desestatiza��o da Boa Vista, bem como as julgou habilitadas, em virtude do preenchimento de todos os requisitos do edital do leil�o".

A habilita��o ficou dentro do prazo indicado por fontes ouvidas pelo >Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, mas superou o prazo m�ximo indicado no cronograma do leil�o, que apontava que a divulga��o da ata de julgamento dos envelopes deveria ser feita at� o �ltimo dia 12. Na semana passada, o BNDES afirmou � reportagem que a data mostrada no cronograma era "referencial" e que a Comiss�o de Licita��o estava "procedendo � an�lise dos documentos apresentados no Leil�o da Ceron, Eletroacre e Boa Vista" e divulgaria o resultado t�o logo conclu�sse sua an�lise.

Conforme o comunicado divulgado nesta ter�a-feira, 18, a partir da publica��o do aviso de julgamento da proposta econ�mica e da habilita��o no Di�rio Oficial da Uni�o, ser� aberto o prazo de 5 dias �teis para a interposi��o de recursos, na forma prevista no edital.

Pelo cronograma, a publica��o do resultado definitivo, ap�s prazo para recursos, est� prevista para at� o dia 4 de outubro. A partir da� os vencedores devem submeter seus documentos para an�lise da aquisi��o pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) e pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). A conclus�o do processo, com assinatura do contrato de compra e venda das a��es das empresas e dos novos contratos de concess�o, est� indicada para o per�odo entre 31 de outubro e cinco de dezembro.