Aneel d� prazo at� sexta-feira para Eletrosul e Shangai formalizarem parceria

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) deu um ultimato, at� a pr�xima sexta-feira (21), para a assinatura de aditivo contratual a um projeto de transmiss�o da Eletrosul Centrais El�tricas, subsidi�ria da Eletrobras, que passaria a ter o controle da chinesa Shangai Electric. Segundo o diretor da Aneel Sandoval Feitosa, caso o prazo n�o seja cumprido, o processo de fiscaliza��o ser� imediatamente retomado para propor a extin��o da outorga, mantendo-se a oferta das instala��es no pr�ximo leil�o de transmiss�o (Leil�o n� 4/2018), a ser realizado em 20 de dezembro.

Desde o in�cio de 2016 a Eletrosul busca um parceiro para ajud�-la a implantar e explorar os empreendimentos do lote A do leil�o de transmiss�o n� 004 de 2014, localizados no Rio Grande do Sul, com investimentos estimados em valores atualizados em R$ 4,1 bilh�es, e h� cerca de dois anos a Shangai demonstrou interesse no ativo. Em meados do ano passado, as duas empresas assinaram um acordo preliminar para a transfer�ncia total do lote e passaram a negociar detalhes da transa��o, mas a demora na conclus�o do neg�cio tem incomodado a Aneel.

As instala��es do lote da Eletrosul s�o compostas por 17 linhas de transmiss�o e 8 subesta��es e visam o atendimento de carga na regi�o metropolitana de Porto Alegre e, principalmente, o escoamento de gera��o dos projetos termel�tricos e e�licos da regi�o. A previs�o inicial para entrada em opera��o das instala��es era 6 de mar�o deste ano. Em dezembro de 2016, ao constatar dificuldades financeiras enfrentadas pela Eletrosul e o risco iminente de n�o cumprimento das obriga��es contratuais, as Superintend�ncias de Fiscaliza��o e de Concess�o da Aneel emitiram relat�rio, recomendando a caducidade da concess�o.

Conforme disposto em lei, alternativamente ao processo de extin��o da outorga, a Eletrosul tem a prerrogativa de submeter � aprova��o da Aneel um Plano de Transfer�ncia do Contrato de Concess�o e em junho de 2017 a Eletrosul apresentou um plano de transfer�ncia para a Shanghai Eletric, o que at� o momento n�o ocorreu.

Al�m de possivelmente afetar o escoamento de energia da regi�o, o entrave tamb�m tem afetado outros neg�cios. O processo de venda do ativo foi indicado como motivo para a falta de interessados em um outro lote de transmiss�o, correlato, que foi ofertado ao mercado em leil�o realizado no ano passado.