CVM autoriza mas pede aten��o de gestores ao investir em criptoativos externos

A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) reconheceu nesta quarta-feira, 19, a possibilidade de investimento indireto em criptoativos no exterior, mas determinou que gestores e auditores fiquem alertas. Em of�cio no per�odo da manh�, o recado da autarquia � de que est� atenta para o uso desses instrumentos como mecanismo de lavagem de dinheiro e como forma de financiar atividades ilegais, e tamb�m para a exposi��o dos investidores a riscos n�o informados. O recado � que poder� cobrar os agentes que n�o cumprirem com seus deveres de dilig�ncia e fiduci�rio, ou seja, que abusem da confian�a dos investidores ou do regulador.

"N�o me parece que seja um risco fora do conhecimento do investidor m�dio, mas o mercado de criptoativos � muito pouco regulado no mundo inteiro. Ent�o, o gestor tem o papel de preservar n�o s� o investidor, mas tamb�m a integridade do mercado como um todo", afirma o superintendente de Rela��es com Investidores Institucionais (SIN) da CVM, Daniel Maeda, lembrando que alguns dos pontos sinalizados referem-se n�o apenas a problemas no �mbito administrativo, mas tamb�m a crimes contra o sistema financeiro.

Esse � o segundo alerta da CVM sobre criptoativos e o primeiro em que reconhece que n�o h� veda��o de investimento no exterior, desde que seja regulado no pa�s de destino. Em janeiro, a �rea t�cnica frisou sua interpreta��o de que criptomoedas n�o podem ser qualificadas como ativos financeiros no Brasil e, portanto, n�o podem ser compradas diretamente por fundos de investimentos no pa�s.

Deixou em aberto, por�m, sua avalia��o sobre a possibilidade de constitui��o de fundos para aplicar nesses ativos em pa�ses onde s�o admitidos. No esclarecimento publicado nesta quarta, a CVM resolve essa quest�o, mas faz diversas recomenda��es ao mercado.

"O novo of�cio d� seguran�a jur�dica para o mercado, mostra como um bom gestor pode fazer esse investimento, dado que entendemos que � permitido", resume Maeda.

Segundo Maeda, existe hoje no Brasil apenas um fundo de investimento cujo regulamento prev� esse tipo de investimento. � um fundo multimercado de investimento no exterior que foi lan�ado um pouco antes da edi��o do primeiro of�cio e estava com as capta��es suspensas, aguardando o posicionamento definitivo da CVM. Nos �ltimos meses, a CVM recebeu diversas consultas sobre a possibilidade de investimento no exterior, mas ele n�o arrisca dizer se haver� uma corrida para inclus�o de criptoativos nas carteiras.

No novo of�cio, a CVM alerta para riscos de mercado e da pr�pria tecnologia. Do ponto de vista tecnol�gico, orienta investidores, gestores, administradores e auditores a observarem o risco de atua��o de hackers e at� a qualidade dos sistemas e de prote��o adotados. A orienta��o da autarquia � que tais riscos sejam formalizados nos documentos dos fundos.

O regulador recomenda ainda que sejam priorizados criptoativos dispon�veis em plataformas de negocia��o que estejam sob supervis�o dos reguladores. Chama aten��o para a falta de transpar�ncia, os problemas de precifica��o e at� para o n�mero de casos de fraude, principalmente nos chamados ICOs (oferta inicial de criptoativos, na sigla em ingl�s).

A orienta��o da CVM � que os respons�veis por esses investimentos fa�am auditorias nos emissores e, nos casos de fundos de investimento, verifiquem se os administradores no exterior fazem essas verifica��es corretamente.