Fus�o de Nestl� e Garoto pode voltar ao Cade

Ap�s uma decis�o judicial e de um acordo frustrado, o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) poder� julgar novamente a compra da Garoto pela Nestl�, 16 anos depois do fechamento do neg�cio. A opera��o ocorreu em 2002, mas acabou vetada pelo Cade dois anos mais tarde.

Na �poca, os julgamentos do Cade eram feitos depois de o neg�cio ter sido concretizado. Inconformada, a Nestl� recorreu � Justi�a e conseguiu suspender a decis�o do Cade em 2005. Em 2009, a Justi�a determinou que o Cade julgasse o neg�cio novamente. A empresa voltou a recorrer em diversas inst�ncias.

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1.� Regi�o negou recurso da Nestl�, o que, na pr�tica, mant�m a decis�o de 2009, que determina novo julgamento. Segundo o Estad�o/Broadcast apurou, o Cade ainda poderia apresentar recurso, mas n�o pensa em fazer isso. Com isso, um novo julgamento deve ser marcado.

Contribui para a nova an�lise o fato de a Nestl� n�o ter cumprido o acordo negociado com o Cade em 2017 e que previa a venda de um pacote de dez marcas, como Chokito, Serenata de Amor, Lollo e Sensa��o. O prazo inicial acabou em outubro do ano passado, foi prorrogado at� meados deste ano, mas as marcas n�o foram vendidas.

Com o descumprimento, o Cade poderia at� leiloar as marcas ou determinar a revoga��o da compra da Garoto. Isso significaria que as duas empresas teriam de ser separadas mesmo tanto tempo ap�s o neg�cio.

Uma das dificuldades para a venda das marcas pela Nestl� � que, no acordo, o Cade proibiu que seja feita para um rival de grande porte, tirando, dessa forma, a Mondelez (dona da Lacta) do p�reo.

Imbr�glio

O julgamento da fus�o Nestl�/Garoto � um dos casos mais emblem�ticos da hist�ria do Cade. A briga judicial que se seguiu a ela contribuiu para mudar a legisla��o concorrencial, em 2012, quando a concretiza��o dos neg�cios passou a ficar condicionada ao aval do �rg�o antitruste.

Com o veto do Cade e a suspens�o do julgamento na Justi�a, a Nestl� teve de manter separados os ativos da Garoto e ficou impedida de incorporar totalmente a marca. H� dois anos, a Nestl� procurou o Cade para apresentar uma proposta de acordo para dar fim � disputa - o que, mais uma vez, n�o ocorreu.

Em 2002, a Nestl� tinha 34% do mercado de chocolate do Pa�s - ao comprar a Garoto, chegou a 58%, ante 33% da Lacta. Mesmo com a entrada de novas rivais, o mercado continua a ser dominado pelas tr�s empresas.

A Nestl� reiterou que a decis�o do TRF anula o julgamento do Cade de 2004 e determina a reavalia��o da compra da Garoto. "A decis�o (do TRF) n�o muda nossa inten��o de resolver em definitivo a situa��o. A evolu��o do mercado de chocolates ao longo dos anos confirma sua alta competitividade e dinamismo, de modo que as premissas apontadas na decis�o original do Cade n�o se confirmaram", disse o vice-presidente Jur�dico da Nestl� Brasil, Fl�vio de Souza. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.