A BH Airport, administradora do Aeroporto de Confins, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, promete reagir � portaria da Ag�ncia Nacional da Avia��o Civil (ANAC) que liberou a opera��o de voos de grande porte no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte.
O texto foi publicado no �ltimo dia 11 no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) e atesta que o terminal tem capacidade t�cnica para operar aeronaves maiores. Mas pelo menos por enquanto, na pr�tica as companhias a�reas n�o poder�o disponibilizar voos de grande porte com destino, por exemplo, �s capitais brasileiras.
Isso porque o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) suspendeu, em dezembro passado, portaria do Minist�rio dos Transportes que autorizava a opera��o de voos comercias de longa dist�ncia na Pampulha.
A regra continua em vigor e, em nota, o Minist�rio dos Transportes comentou apenas que o �rg�o est� cumprindo a orienta��o do TCU. Ainda n�o h� previs�o para julgamento do caso.
Na avalia��o de Eduardo Camargo, presidente da CCR Aeroportos, que integra a concession�ria BH Airport, a portaria da ANAC se antecipa a uma decis�o do TCU e traz grande incerteza para o setor. “N�o h� porque fazer esse tipo de autoriza��o se o TCU est� com esse assunto de forma cautelar”, comentou.
O processo em tramita��o no TCU foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB) no ano passado. De acordo com ele, o cons�rcio faz parte da a��o do TCU e j� incluiu nos documentos um relat�rio t�cnico em que aponta o impacto da opera��o conjunta dos dois aeroportos: Confins e Pampulha.
A perda na arrecada��o poder� chegar a R$ 1,8 bilh�es at� 2043 e haveria uma redu��o de 15% no tr�fego de passageiros na Regi�o Metropolitana. Tamb�m tramita no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) uma a��o da BH Airport contra a portaria do Minist�rio dos Transportes que permite a opera��o dos avi�es de grande porte no Aeroporto da Pampulha – mas est� suspensa em raz�o da medida cautelar do TCU.
O argumento da concession�ria � que a portaria representa “rompimento da seguran�a regulat�ria” pois altera o contexto em que o contrato foi assinado. Na ocasi�o da licita��o n�o foi considerada a retomada da opera��o da Pampulha.
Atualmente a Pampulha tem autoriza��o para operar apenas voos da categoria 3C, at� 70 lugares, para voos regionais e executivos de pequeno porte. At� que a determina��o do TCU seja revista, os voos operados na Pampulha continuar�o a ser feitos para os cerca de 300 aeroportos regionais espalhados pelo pa�s com m�dia de 600 mil passageiros por ano.
'Vale nada'
Defensor da volta da opera��o dos voos na Pampulha, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), minimizou os efeitos da portaria da ANAC. “N�o adianta homologar a pista e n�o deixar o carro passar. Isso n�o vale nada”, afirmou.Segundo ele, ser� preciso esperar uma renova��o no Congresso Nacional, em outubro, “para a gente voltar a trabalhar s�rio nesse assunto”. “Na hora que eles sa�rem, e o novo pessoal entrar, n�s vamos retomar (a discuss�o). Com esse pessoal que est� no fim de mandato eu sei que n�o vamos conseguir nada”, disse.
Em nota ao Estado de Minas, a Latam Airlines Brasil destacou a import�ncia da certifica��o da ANAC e alegou que aguarda a defini��o do TCU sobre a possibilidade de opera��o de voos interestaduais, j� que tem interesse em operar esse tipo de destino na Pampulha.
Tamb�m por meio de nota, a Gol informou que “acredita no potencial da Pampulha para voos com destino a grandes cidades e foco nos clientes que viajam a neg�cios”. A Azul disse apenas que est� “acompanhando o processo” envolvendo o Aeroporto da Pampulha.