Aneel recomenda caducidade de concess�o de linhas de transmiss�o da Eletrosul

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) decidiu recomendar ao Minist�rio de Minas e Energia (MME) a caducidade de um contrato de concess�o da Eletrosul, que n�o conseguiu entregar linhas de transmiss�o e subesta��es arrematadas em um leil�o realizado em 2014. O prazo para entrega se encerrava em mar�o deste ano, mas a Eletrosul, que � subsidi�ria da Eletrobras, nunca come�ou as obras e nem mesmo obteve licen�a ambiental.

Nos processos de caducidade de concess�o, a instru��o � feita pela Aneel, mas a decis�o final cabe ao Minist�rio de Minas e Energia. O MME costuma seguir a recomenda��o da ag�ncia reguladora. Se a recomenda��o for acatada, a ideia, segundo o diretor-geral da Aneel, Andr� Pepitone, � incluir esse lote no pr�ximo leil�o de transmiss�o, que ser� realizado em dezembro. A Aneel determinou abertura de processo para execu��o da garantia de fiel cumprimento.

"� um lote fundamental para refor�ar o atendimento e a confiabilidade do atendimento da regi�o metropolitana de Porto Alegre e para permitir o escoamento de energia renov�vel no Rio Grande do Sul. Diversos projetos e�licos foram prejudicados porque essas linhas n�o entraram em opera��o comercial", disse o diretor-geral da Aneel, Andr� Pepitone.

O processo diz respeito a 17 linhas e 8 subesta��es para refor�o no atendimento da regi�o metropolitana de Porto Alegre e escoamento da energia gerada por usinas termel�tricas e e�licas da regi�o. O lote somava 2.169 quil�metros de linhas de transmiss�o e exigia investimentos de R$ 4,1 bilh�es, com potencial de gera��o de 11 mil empregos diretos.

A licita��o foi realizada em 2014, e o contrato foi assinado em mar�o de 2015, com prazo de entrega em mar�o de 2018 e 30 anos de concess�o. No entanto, em dezembro de 2016, a Aneel fez uma fiscaliza��o e apurou que a Eletrosul n�o estava tomando as medidas necess�rias para entregar as linhas.

Na �poca, a Eletrosul informou estar em tratativas avan�adas para transferir o projeto para a chinesa Shanghai Electric. Em junho do ano passado, a Eletrosul apresentou � Aneel um plano de transfer�ncia do contrato de concess�o, e, em outubro, a Aneel deu prazo de 180 dias para que o processo fosse conclu�do.

Em abril deste ano, a Eletrosul alegou dificuldades para realizar a transfer�ncia e pediu mais 120 dias de prazo. A Aneel concedeu o prazo, mas, paralelamente, iniciou tratativas a respeito do processo de caducidade de concess�o. Na �ltima sexta-feira (21), a Eletrobras informou que a Shanghai Electric desistiu da parceria com a Eletrosul.

"Hoje, a abertura do processo de caducidade de concess�o em paralelo se revela a decis�o mais acertada. O prazo para assinatura do contrato de concess�o se encerrava no dia 21 de setembro, mas isso n�o aconteceu", disse Pepitone. "Para o futuro, podemos buscar garantias para que isso n�o se repita. Se quiser entrar num processo como esse, tem que dar garantia. Vejam o tempo e o trabalho despendidos nesse processo", acrescentou.

Pepitone disse que a transfer�ncia do projeto para a Shangai seria a melhor solu��o para evitar atrasos ainda maiores nas obras. Se esse processo se concretizasse, as linhas seriam entregues em setembro 2022. "Tudo que estava ao alcance da Aneel para salvar esse projeto n�s fizemos, mas sem perder de vista a preocupa��o com o consumidor", disse o diretor-geral.

O lote deve ser inclu�do no leil�o de transmiss�o de energia que ser� realizado no dia 20 dezembro, na B3, em S�o Paulo. "Uma nova licita��o � a alternativa mais eficaz no curto prazo para a retomada dessas instala��es", afirmou Pepitone.