Anatel e Aneel decidem rever regras de compartilhamento de postes

Quatro anos ap�s a aprova��o de uma regra para o compartilhamento de postes entre empresas de energia e de telecomunica��es, apenas 9 milh�es de postes foram regularizados e adaptados conforme a norma. Atualmente, h� cerca de 46 milh�es de postes em todo o Pa�s. Os dados s�o da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) e a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), que decidiram nesta quarta-feira, 26, abrir uma consulta p�blica para rever a resolu��o.

A principal preocupa��o � estabelecer regras que propiciem mais seguran�a para os usu�rios. O limite de pontos de fixa��o a serem conectados em cada poste varia de 4 a 6, mas h� outros 9 milh�es de postes sobrecarregados, com mais de 20 conex�es. No ritmo atual, em que cada uma das 54 distribuidoras tem a meta de regularizar 2,1 mil postes por ano, seria preciso quase um s�culo para regulamentar todos os postes do Pa�s.

"Precisamos revisitar o processo. A fotografia n�o est� boa", disse o superintendente de Media��o Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participa��o P�blica, Andr� Ruelli, em refer�ncia aos postes sobrecarregados de fios nas principais capitais.

O excesso de fios em um mesmo poste tamb�m oferece risco a vida de funcion�rios que fazem a manuten��o das estruturas e aos pr�prios usu�rios, al�m de custos ao consumidor.

"Recentemente, tivemos o caso de uma pequena concession�ria de energia, em que um caminh�o enroscou nas redes de telecomunica��es, que normalmente s�o mais baixas, e acabou derrubando seis postes. Quem paga essa conta � o consumidor de energia el�trica, pois os postes substitu�dos se refletem na tarifa", disse Ruelli.

O poste � um ativo da concess�o, mas formalmente pertence aos consumidores, e n�o � distribuidora de energia. Para fixar fios que ofere�am sinal de internet, telefonia e TV por assinatura, as teles t�m que pagar �s distribuidoras. Dos valores arrecadados, 60% s�o revertidos em descontos nas tarifas de energia e 40% ficam com as empresas.

Atualmente, de acordo com o diretor-geral da Aneel, Andr� Pepitone, os postes regularizados rendem R$ 1,2 bilh�o para o setor el�trico - R$ 720 milh�es ficam com o consumidor. "Esses recursos s�o usados para abater custos na distribui��o de energia. Estamos falando em uma redu��o de 0,4% na tarifa. Nossa expectativa, quando tudo estiver regularizado, � que a receita atinja R$ 4 bilh�es e que o desconto chegue a 1,2%", disse.

O pre�o de conex�o � livremente acordado entre as distribuidoras e as teles, mas quando h� conflito, as empresas podem procurar a c�mara de media��o das ag�ncias, que arbitra o caso. Atualmente, o pre�o de refer�ncia por ponto de fixa��o � de R$ 3,80. Desde que a regra entrou em vigor, em 2014, os casos de conflitos aumentaram consideravelmente. Em 2015, foram 34; em 2016, 80; em 2017, 140; e at� agosto deste ano, 182. "O pre�o foi o tema de 92% das solicita��es deste ano", disse Pepitone.

Na consulta p�blica, as ag�ncias apresentam quatro possibilidades para revis�o da norma: manuten��o das condi��es atuais; retirada da regulamenta��o e do pre�o de refer�ncia; homologa��o de condi��es p�blicas para contrata��o; estabelecimento de pre�os que reflitam, al�m do custo do poste, outros fatores regionais, como satura��o e demanda. "N�o temos um pacote preconcebido. Temos algumas ideias e queremos debat�-las com a sociedade e os players", disse Pepitone.

Um dos problemas do compartilhamento de postes � o fato de que as companhias de telecomunica��es mant�m cabos desligados nos postes apenas para ocupar o espa�o e evitar que outros concorrentes possam us�-lo. Essa estrat�gia afeta principalmente os pequenos provedores. "Temos alguns ativos que na verdade s�o passivos. S�o cabos sem uso deixados por alguma manobra de rede e que ocupam os postes", reconheceu o presidente da Anatel, Juarez Quadros.

Outra preocupa��o da Anatel e da Aneel � adaptar as regras para o futuro. Para a tecnologia 5G, que precisa de mais antenas, tudo indica que os postes ser�o ainda mais demandados. As tecnologias 3G e 4G contam com torres que transmitem sinal com abrang�ncia de 15 quil�metros, mas a 5G, por usar uma frequ�ncia mais alta, provavelmente teria que contar com uma antena em cada poste. "Esse problema deve aumentar, por isso precisamos revisitar essa regra", disse Quadros.