BNDES publica novo edital de concess�o da Lotex; leil�o ser� em 29 de novembro

A Lotex volta a leil�o. Em nova tentativa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) espera arrecadar com a outorga de explora��o do servi�o de loteria ao menos R$ 642 milh�es em tr�s anos.

Na oferta anterior n�o houve apresenta��o de propostas. Os interessados devem apresentar propostas no dia 27 de novembro, que ser�o abertas dia 29 na B3, em S�o Paulo.

O vencedor ser� o que apresentar o maior valor pela parcela inicial da outorga, considerando o piso de R$ 156 milh�es. Al�m disso, o concession�rio efetuar� tr�s pagamentos de R$ 162 milh�es em at� 12, 24 e 36 meses a partir da assinatura do contrato, atualizados pelo IPCA.

De acordo com comunicado do BNDES, 15% da arrecada��o ser� destinada ao Fundo Nacional de Seguran�a P�blica. O per�odo de concess�o � de 15 anos.

Conforme nota do BNDES, o banco de fomento, a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Minist�rio da Fazenda e a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) alteraram alguns pontos do edital e do contrato, "aprimorando a percep��o de risco por parte dos investidores, mas sem preju�zo da arrecada��o."

Uma mudan�a � a possibilidade de desist�ncia do leil�o sem perda da garantia de proposta, at� a data de assinatura do contrato, em caso de altera��es negativas nos percentuais de premia��o ou receita do operador.

O pagamento da outorga passou de uma para quatro parcelas anuais, sendo que o �gio dever� ser integralmente pago na primeira parcela - condi��o para assinatura do contrato.

Tamb�m h� a dispensa de comprova��o de capital social m�nimo. Est� mantida a exig�ncia de que os participantes possuam experi�ncia na opera��o de empreendimento de loteria instant�nea com arrecada��o de pelo menos R$ 1,2 bilh�o em 12 meses.

O valor pode ser comprovado por meio da soma de diferentes opera��es, "contanto que pelo menos uma seja igual ou superior a R$ 560 milh�es e nenhuma seja inferior a R$ 100 milh�es", explica o BNDES.