Representante da Cemig no conselho da Santo Ant�nio renuncia

Imersa em dificuldades financeiras e numa briga entre s�cios, a Santo Ant�nio Energia, quarta maior usina hidrel�trica do Pa�s, teve mais uma baixa. Nelson Hubner, membro do Conselho de Administra��o por indica��o da Cemig, apresentou carta de demiss�o. Ele ficou menos de dois meses no cargo.

A Santo Ant�nio Energia, que administra a hidrel�trica no Rio Madeira, em Rond�nia, � formada pelas empresas Furnas, da Eletrobras, Caixa FIP Amaz�nia, Odebrecht, Saag Investimentos e Cemig. Procurada, a Santo Ant�nio Energia n�o confirmou a demiss�o. Hubner disse que a informa��o sobre sua perman�ncia ou sa�da seria dada apenas � empresa.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, Hubner disse n�o ver empenho por parte dos acionistas para solucionar os problemas da usina, que tem uma d�vida bilion�ria e precisa de mais um aporte para fazer frente a pagamentos mensais do setor. Ex-diretor da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Hubner diz, na carta, que a empresa est� em situa��o cr�tica e que n�o vislumbra "possibilidade de �xito" na fun��o de conselheiro em uma empresa que "n�o tem apoio de seus acionistas".

Com uma d�vida de quase R$ 15 bilh�es junto aos principais bancos do Pa�s, a Santo Ant�nio Energia precisa aprovar um novo aporte de capital de R$ 300 milh�es, condi��o imposta pelo BNDES para renegociar e alongar a d�vida da usina. Mas uma disputa entre os s�cios que data de 2014 traz consequ�ncias e criou um impasse que dura at� hoje.

Na �poca, a Cemig se recusou a participar de um aporte de quase R$ 1 bilh�o, que seria utilizado para pagar o cons�rcio construtor, integrado pela Odebrecht. Outros s�cios - Furnas e a pr�pria Odebrecht - depositaram sua parte. A Cemig pediu uma arbitragem e alegou que s� aceitaria pagar sua fatia ao fim da arbitragem, que at� hoje n�o foi conclu�da.

A assembleia para aporte de capital estava marcada para a semana passada, mas a Odebrecht n�o compareceu. Para atender exig�ncias estatut�rias, a assembleia foi remarcada para 3 de outubro.

No dia 9 de outubro, a Santo Ant�nio Energia ter� que pagar os valores devidos no mercado de energia. O aporte de R$ 300 milh�es � fundamental para honrar a d�vida, que inclui energia no mercado � vista e um parcelamento, feito pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica, relacionado a problemas no fator de indisponibilidade das turbinas. Se o valor n�o for pago, toda d�vida, de R$ 800 milh�es, ser� antecipada.

Justi�a

Para ganhar tempo, a Santo Ant�nio Energia entrou com a��es judiciais praticamente id�nticas e se livrar de pagamentos pela compra de energia no mercado � vista e tamb�m das taxas de transmiss�o. As duas a��es foram negadas em primeira inst�ncia na 16� e na 21� Varas da Justi�a Federal de Bras�lia, uma delas sob sigilo.

A empresa apelou, no entanto, ao Tribunal Regional Federal da Primeira Regi�o (TRF-1), e uma liminar foi concedida pelo desembargador Jirair Meguerian, dentro do processo sigiloso. Com a cautelar, a empresa n�o precisar� pagar R$ 169 milh�es ao sistema de transmiss�o e R$ 71 milh�es ao mercado de energia e, apesar da inadimpl�ncia, n�o poder� ser penalizada.