Proposta para a Previd�ncia prev� economia de R$ 1,3 tri em 10 anos

A nova proposta de reforma da Previd�ncia em elabora��o pelo economista Paulo Tafner, em trabalho coordenado pelo ex-presidente do Banco Central (BC) Arminio Fraga, permitir� economia de R$ 1,3 trilh�o em dez anos, superior ao previsto no texto aprovado pelo governo Michel Temer na comiss�o especial que tratou do tema no Congresso Nacional.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, Arminio adiantara que a nova proposta permitiria uma economia de R$ 110 bilh�es ao ano para os cofres p�blicos em dez anos. Ap�s apresentar os pontos principais da proposta na manh� desta segunda-feira, 1� de outubro, durante evento na Funda��o Getulio Vargas (FGV), no Rio, Tafner explicou que o ex-presidente do BC estava com dados preliminares, pois seria poss�vel economizar R$ 130 bilh�es ao ano.

Tafner, pesquisador da Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe) da USP e do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), adiantou na palestra na FGV que a ideia central da proposta � desenhar um novo sistema previdenci�rio, h�brido, com reparti��o e capitaliza��o, para os nascidos a partir de 2014. Esse novo sistema come�aria a funcionar em 2020 e seria "povoado" apenas em 2030. Com isso, n�o haveria custo de transi��o para o novo modelo.

"Garanto que de 2000 a 2035 n�o perco um real de receita", disse Tafner ao p�blico na FGV, lembrando que isso � importante porque, nesse per�odo, ocorrer� o "pico de gastos" com a Previd�ncia.

Questionado ap�s a palestra, Tafner evitou aprofundar a proposta. Disse que os estudos ainda est�o sendo finalizados e detalhes ser�o divulgados ainda esta semana.

Na entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Arminio afirmara que a proposta � "independente e apartid�ria" e ser� entregue ao presidente eleito. Em maio, quando anunciou, em outra entrevista ao Estado, que estava trabalhando no tema, Arminio adiantara que a proposta seria formatada j� em termos de projetos de lei.

Na apresenta��o desta segunda-feira, Tafner disse que o conjunto inclui uma proposta de emenda constitucional (PEC) e quatro projetos de lei complementar (um para o regime geral, outro para os servidores civis, um terceiro para as For�as Armadas e um quarto para policiais militares e bombeiros). Al�m do novo sistema para depois de 2020, a proposta inclui renda m�nima para os idosos, equivalente a 0,7 sal�rio m�nimo.

No caso da reforma do sistema atual, a ideia � usar par�metros iniciais j� negociados e aprovados no texto que passou na comiss�o especial que analisou o tema no Congresso Nacional, mas acelerar a ades�o �s novas regras, de forma "dura" e "r�pida". "A transi��o � curta, mas palat�vel e justa", afirmou Tafner na palestra.

Ao p�blico na FGV, Tafner reconheceu que "realmente n�o sabe" qual seria a estrat�gia para implantar a nova proposta, pois n�o sabe como os pol�ticos reagiriam nem quem ser� eleito nas vota��es deste m�s, mas defendeu a urg�ncia do tema. "Ou fazemos isso ou de fato vamos ser um Pa�s velho e pobre", afirmou o pesquisador, que na palestra mostrou dados apontando que, em 2100, o Brasil ser� o nono na lista das na��es com maior participa��o de idosos na popula��o.