Governo publica portaria que estimula retomada de termel�tricas paradas

O governo publicou nesta ter�a-feira, 2, uma nova portaria que pode viabilizar a retomada da gera��o de usinas termel�tricas que hoje est�o paradas por falta de contratos de g�s.

Por meio do documento, o Minist�rio de Minas e Energia (MME) autoriza at� 30 de abril de 2019, em car�ter "excepcional e tempor�rio", que os custos fixos sejam inclu�dos na parcela de remunera��o vari�vel das usinas. A portaria ficar� em consulta p�blica por apenas cinco dias.

Os custos fixos das usinas termel�tricas s�o pagos por meio de contratos de longo prazo, fechados com as distribuidoras de energia, que recolhem recursos por meio da conta de luz do consumidor final. Nenhuma dessas usinas conseguiu vender energia nos leil�es, pois s�o caras e n�o conseguem vencer a disputa com outras fontes, mais baratas. Por isso, est�o paradas e sem contrato.

Tr�s usinas est�o nessa situa��o: Arauc�ria, da Copel, com 484 MW de pot�ncia instalada; Cuiab�, da �mbar Energia, do grupo J&F; Investimentos, com 529 MW; e Uruguaiana, do grupo AES, com 639 MW.

No caso de Cuiab�, uma disputa entre a �mbar Energia e a Petrobras a respeito do pre�o do g�s chegou ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade). A usina de Arauc�ria ficou um tempo sem g�s, mas retomou o contrato com a Petrobras.

J� Uruguaiana teve o contrato de fornecimento com a Argentina rompido h� anos e s� opera em situa��es excepcionais, por meio de compras pontuais de g�s natural liquefeito (GNL), entregue por navios em Buenos Aires e transportado por dutos at� a fronteira com o Brasil.

Para tentar retomar a gera��o dessas usinas, o governo vai autorizar a inclus�o do custo fixo (bancado por meio de contratos) na remunera��o vari�vel das usinas - tecnicamente chamado de Custo Vari�vel Unit�rio (CVU). Em situa��es normais, o CVU inclui apenas a parcela destinada ao pagamento do combust�vel usado por termel�tricas, j� que cabe a elas obterem recursos para ficarem dispon�veis ao sistema.

Com remunera��o vari�vel mais alta, as usinas ter�o condi��es de fechar contratos de fornecimento de g�s, mesmo que o pre�o esteja mais alto, e de amortizar investimentos realizados. Se recebessem recursos apenas para pagar o g�s, a opera��o n�o teria atratividade econ�mica. Segundo o governo, a meta � acionar as termel�tricas a g�s e desligar as movidas a �leo e a diesel, que s�o mais caras.

O custo das usinas ser� pago pelos clientes residenciais, por meio do reajuste tarif�rio anual, e pelos consumidores livres, como grandes ind�strias. Mas, no caso dos livres, a fatura ser� mensal.

Especialistas do setor apontam que a medida mostra a preocupa��o do governo com o suprimento de energia e pode agravar o problema do risco hidrol�gico, ao obrigar as hidrel�tricas a produzirem menos do que venderam em contrato.

O presidente da Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Edvaldo Alves de Santana, criticou a medida. "A portaria simplesmente abre as portas para ganhos esp�rios de algumas termel�tricas a g�s natural. Ao incluir o gasto fixo na remunera��o vari�vel, o custo deve dobrar. Como essas usinas sabem que ser�o acionadas, a medida resulta em ganhos que podem ser considerados esp�rios e absurdos", disse Santana.

O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Andr� Pepitone, disse que o acionamento dessas usinas vai proporcionar seguran�a e economia ao sistema. "Toda medida que pudemos tomar para economizar e reduzir custos, na linha da modicidade tarif�ria, ser� tomada", disse.

"Estamos vivendo um per�odo de seca j� por seis anos consecutivos. Neste ano, estamos vivendo a sexta pior s�rie dos �ltimos 88 anos. Os reservat�rios do Sudeste e Centro-Oeste, onde se concentra 70% do nosso potencial de armazenamento, est� no patamar de 24%, e toda a programa��o sinaliza que n�o vamos ter chuvas em outubro", acrescentou Pepitone.

Fura-fila

Para estimular as usinas a gerarem energia, o governo ainda vai garantir que elas n�o ser�o penalizadas por falha no suprimento de combust�vel. Al�m disso, as termel�tricas ter�o garantia de recebimento do valor integral pela venda da energia no mercado de curto prazo.

� o mesmo benef�cio concedido � termel�trica de Termofortaleza, da Enel, por meio de uma outra portaria publicada na segunda-feira, 1, que resolve um problema entre a empresa italiana e a Petrobras em torno do pre�o do g�s.

Devido a uma guerra de liminares no mercado que j� dura anos e que atingiu uma inadimpl�ncia de 80% no m�s passado, centenas de agentes recebem muito menos do que teriam direito. Para fontes do setor, o governo criou um est�mulo ao "fura-fila", pois abre a possibilidade de que outras empresas busquem o mesmo tratamento privilegiado. O MME, no entanto, avalia que isso n�o vai ocorrer.