Cade abre processo contra Ra�zen, BR, Air BP e GRU Airport

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) abriu processo contra distribuidoras de combust�vel e a administradora do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), GRU Airport, por suspeita de barrarem a entrada de concorrentes no fornecimento de querosene de avia��o. S�o investigadas as empresas Ra�zen Combust�veis, BR Distribuidora, Air BP, al�m da GRU Airport.

O processo foi instaurado na ter�a-feira pela superintend�ncia-geral do conselho ap�s investiga��o que teve in�cio em 2014, com den�ncia da empresa Gran Petro de que as distribuidoras e a administradora estariam impedindo sua atua��o no aeroporto.

As tr�s distribuidoras investigadas teriam um contrato com a GRU Airport que prev� que a entrada de outra empresa na base de distribui��o compartilhada pelas empresas no aeroporto depende da anu�ncia das participantes. De acordo com o Cade, esse dispositivo foi investigado pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), que concluiu que ele infringia contrato de concess�o da administradora com a Uni�o.

"Ap�s o in�cio das investiga��es no Cade, as distribuidoras concordaram em avaliar a entrada da Gran Petro na base de distribui��o do aeroporto de Guarulhos, mas impuseram uma s�rie de exig�ncias e dificuldades que podem configurar condutas anticompetitivas", afirma nota do �rg�o.

A Gran Petro tamb�m acusou a Ra�zen de estar dificultando a atua��o da empresa na regi�o de Paul�nia, onde fica uma refinaria da Petrobras, que produz querosene de avia��o.

"H� ind�cios de que a Ra�zen teria se recusado a compartilhar sua base de distribui��o pr�xima � refinaria com a Gran Petro, sem justificativa t�cnica ou econ�mica e mesmo ap�s recomenda��o da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP)", completa o conselho.