Resolu��o que dar� transpar�ncia a pre�os de combust�veis deve sair em 2 meses

A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) espera publicar em dois meses a resolu��o que regulamentar� a transpar�ncia dos pre�os dos combust�veis. Entre as principais mudan�as esperadas est� a divulga��o pelas empresas de uma f�rmula de forma��o dos pre�os que permita aos clientes prever os valores praticados por agente de mercado.

A empresa mais atingida deve ser a Petrobras, pela sua posi��o hegem�nica nesse segmento. A partir da publica��o da resolu��o, a estatal dever� passar a informar, por exemplo, as suas margens de lucro. "Se isso (a divulga��o das margens) fere a livre iniciativa, a AGU (Advocacia Geral da Uni�o) que vai dizer. Esse mercado � um monop�lio da Uni�o. N�o est� sendo vendido tomate em feira", disse Ces�rio Cecchi, diretor da ANP.

Nesta quarta-feira, 3, a ag�ncia recebeu representantes do mercado em sua sede, no centro do Rio, em audi�ncia p�blica sobre o tema. As contribui��es apresentadas nesta quarta e tamb�m enviadas por escrito no per�odo de consulta p�blica ser�o "digeridas" pela diretoria e assessores, para que em dezembro seja publicada a resolu��o.

Cecchi admite que algumas sugest�es apresentadas pelos agentes de mercado - como elaborar uma regulamenta��o para o com�rcio de g�s natural e outra para os combust�veis l�quidos - ser�o acatadas. As propostas mais pol�micas, como a divulga��o das margens, no entanto, devem ser mantidas. "H� 20 anos escuto a Petrobras dizer que � preciso discutir mais. N�o d� mais para adiar", afirmou o diretor da ANP.