Para economistas, modelo misto de Previd�ncia seria o mais vi�vel no Pa�s

O sistema da Previd�ncia baseado em pelo menos tr�s pilares - um de renda m�nima, um de reparti��o (em que os trabalhadores ativos financiam os aposentados) e um de capitaliza��o (em que cada um poupa sua aposentadoria individualmente) - � a aposta mais vi�vel para resolver o problema do rombo nas contas p�blicas do Pa�s no longo prazo, segundo tr�s projetos desenvolvidos por economistas especialistas na �rea.

Essa � tamb�m a sa�da defendida pelo candidato Ciro Gomes (PDT). J� Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) inclu�ram a proposta em seus programas, mas apenas para ser implementada ap�s as contas p�blicas ficarem equilibradas, j� que a transfer�ncia para esse modelo aprofunda os gastos do governo num primeiro momento.

Um dos projetos mais recentes desse modelo h�brido � o dos economistas M�rcio Holland e Tom�s M�laga (ambos da FGV). O trabalho defende uma renda de meio sal�rio m�nimo para todos os aposentados - incluindo os mais ricos -, uma aposentadoria por reparti��o de at� R$ 3 mil e, a partir desse teto, contas individuais. Holland e M�laga prop�em ainda um quarto pilar, para cobrir aux�lio-doen�a e licen�a maternidade.

O grande impasse desse sistema � que, conforme os jovens come�am a contribuir para suas contas individuais, diminui a arrecada��o do Estado - e, portanto, o dinheiro para pagar os aposentados. Para solucionar o problema, os economistas sugerem a venda de t�tulos p�blicos para os jovens trabalhadores que ingressam no sistema. O dinheiro levantado com a venda serviria para pagar os atuais aposentados. "Isso alongaria o endividamento do governo e estimularia investimentos financeiros de longo prazo", afirma M�laga.

O economista Paulo Tafner, da Fipe, e o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga tamb�m est�o desenvolvendo uma proposta h�brida, que ser� apresentada nesta semana e entregue ao pr�ximo presidente. Implementado, o modelo permitiria uma economia de R$ 1,3 trilh�o em dez anos.

Ainda na Fipe, o economista H�lio Zylberstajn concluiu, em 2017, seu projeto misto para a Previd�ncia. Segundo ele, a reforma deveria come�ar pelo pilar da capitaliza��o. "N�o haveria oposi��o, pois envolveria primeiramente apenas aqueles que ainda n�o trabalham. Essa mudan�a teria um efeito imediato na percep��o dos agentes econ�micos, de que o Pa�s est� se mexendo (para reduzir o d�ficit previdenci�rio)", diz. Posteriormente, seria feita uma mudan�a no pilar de reparti��o, colocando idade m�nima e redu��o do teto.

Impactos

A migra��o do atual modelo de reparti��o para o misto ou o de capitaliza��o pura s� ser� poss�vel se forem criados bons mecanismos para se reduzir os impactos nos cofres p�blicos durante o per�odo de transi��o, destaca o economista do Ita� Pedro Schneider. "Pode ser uma proposta de reforma para valer daqui a dez anos e, at� l�, voc� cria um fundo, privatiza empresas ou eleva algum imposto para bancar a d�vida."

Mesmo com a ado��o de um novo sistema da Previd�ncia, o pilar de reparti��o tamb�m dever� passar por altera��es para reduzir o d�ficit fiscal no m�dio prazo, acrescenta Schneider. Entre as poss�veis op��es de mudan�a, ele aponta o aumento da idade m�nima.

O economista afirma ainda que a reforma da Previd�ncia deve ser prioridade do pr�ximo presidente para que se possa ter novamente um equil�brio fiscal. "E a Previd�ncia deve vir em primeiro lugar por representar o maior gasto do governo e crescer anualmente", diz.

Hoje, as aposentadorias no Brasil representam 50% dos gastos prim�rios e est�o no mesmo patamar das de pa�ses com renda alta e maior popula��o idosa, como a Alemanha. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.