Candidatos n�o detalham planos para a Previd�ncia

Depois das tentativas fracassadas do governo Michel Temer, a reforma da Previd�ncia deve voltar ao debate em janeiro como uma das prioridades do pr�ximo governo. Entre as cinco candidaturas mais bem posicionadas nas pesquisas, apenas a do PT n�o defende abertamente a necessidade da reforma, apesar de Fernando Haddad j� ter indicado a possibilidade de discutir o assunto. Entre economistas, � praticamente un�nime a opini�o de que essa deve ser a primeira quest�o enfrentada por quem vencer as elei��es, para se reverter a trajet�ria de crescimento do gasto p�blico.

"Essa � a prioridade zero. O problema fiscal do Brasil tem nome: Previd�ncia", diz o economista H�lio Zylberstajn, da Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe), que elaborou um projeto para a reforma.

Tamb�m � un�nime entre os economistas que os programas apresentados pelas candidaturas � Presid�ncia s�o superficiais, dificultando as an�lises das propostas. "Todos os candidatos mencionam (a necessidade da reforma). Isso j� � um avan�o. Antes, o tema era tabu. Mas eles n�o detalham o que v�o fazer", acrescenta Zylberstajn.

As propostas mais pol�micas s�o justamente a dos dois candidatos com mais chance de chegar ao segundo turno. De um lado, o PT afirma em seu programa que � poss�vel equilibrar as contas previdenci�rias com gera��o de emprego e aumento da arrecada��o, indicando que n�o v� urg�ncia em colocar a reforma em pauta novamente. Do outro lado, Jair Bolsonaro (PSL) defende um modelo tido como inapropriado para pa�ses com alto �ndice de desigualdade.

Bolsonaro quer adotar um sistema de capitaliza��o, em que cada trabalhador tem uma conta pr�pria onde poupa apenas para sua aposentadoria. No modelo atual - de reparti��o -, os trabalhadores que est�o na ativa financiam a aposentadoria dos idosos. "O sistema puro de capitaliza��o n�o seria adequado, porque o Pa�s tem muita pobreza. Aqui, � imposs�vel imaginar uma sociedade em que s� ter� renda na velhice quem superou a pobreza", diz o economista da Fipe Paulo Tafner.

O economista Paulo Guedes, que coordena o programa econ�mico de Bolsonaro, n�o deu entrevista. O programa do partido diz que os participantes poder�o escolher "entre os sistemas novo (de capitaliza��o) e velho (reparti��o). Quem optar pela capitaliza��o ter� desconto nos encargos trabalhistas."

O PT tamb�m n�o deu entrevistas. Apesar de o programa do partido n�o indicar a necessidade da reforma, Haddad j� afirmou que poderia debater a implementa��o de uma idade m�nima. No �ltimo debate eleitoral, acrescentou que trabalhadores rurais e pessoas de baixa renda ficariam de fora da regra.

Misto

Terceiro colocado nas pesquisas, Ciro Gomes (PDT) prop�e um sistema misto, que inclui o modelo de capitaliza��o de Bolsonaro associado a outros dois pilares: uma renda m�nima para a popula��o mais pobre e reparti��o. Nesse �ltimo, o trabalhador contribuiria para pagar as aposentadorias atuais at� um limite. Passado esse teto, a contribui��o iria para sua pr�pria conta.

O grande problema desse sistema � que ele tem impacto nas contas p�blicas, assim como o de capitaliza��o puro, porque parte das contribui��es deixa de ir para os atuais aposentados e vai para as contas individuais. O economista Nelson Marconi, da equipe de Ciro, afirma que a perda de arrecada��o anual seria de 0,2% do PIB. "Um valor pequeno em rela��o ao ganho futuro."

O impacto negativo do modelo misto nas contas p�blicas levou as candidaturas de Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) a defender a ado��o do sistema apenas em um segundo momento, ap�s o Pa�s registrar super�vits prim�rios. Por enquanto, suas reformas v�o na linha da proposta por Temer. "O sistema misto � bom. Mas � mais importante reequilibrar as contas p�blicas", diz Marco Bonomo, da equipe de Marina.
Persio Arida, economista de Alckmin, tamb�m afirma que uma transi��o para o sistema s� poder� ocorrer quando o Pa�s tiver super�vit prim�rio "sustent�vel". Sua proposta inclui retirar as regras da Previd�ncia da Constitui��o para facilitar altera��es futuras. "Mudar uma lei complementar � mais f�cil." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.