Candidatos ao governo de Estados endividados resistem �s privatiza��es

Os candidatos aos governos dos Estados mais endividados do Pa�s chegam ao segundo turno da elei��o com discursos que fogem da ideia de recupera��o das contas. Em geral, resistem a privatizar estatais e a adotar medidas mais duras de ajuste fiscal e persistem em promessas de campanha que passam necessariamente pelo aumento de gastos. Nem candidatos com programas mais liberais escapam desse receitu�rio.

Atualmente, 17 Estados e o Distrito Federal t�m gastos com pessoal acima do permitido pela legisla��o (60% das receitas) e s� 4 devem cumprir neste ano os limites de despesas acertados com o governo federal, segundo apurou o Estad�o/Broadcast.

Os Estados em situa��o fiscal mais grave s�o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Desses, o Rio j� aderiu ao Regime de Recupera��o Fiscal, programa do governo federal que permite a suspens�o por tr�s anos do pagamento da d�vida em troca de medidas duras de ajuste (incluindo a venda de estatais). Mas o governo fluminense pode acabar saindo do programa, por descumprimento das regras.

Os candidatos ao governo de Minas Gerais e Rio Grande do Sul j� acenaram que v�o buscar aderir ao regime, para ter garantido o socorro federal. Mas nem todos s�o favor�veis a um passo considerado fundamental para ingressar no programa: a venda de estatais consideradas "joias da coroa".

O ex-juiz Wilson Witzel (PSC), que disputa com Eduardo Paes (DEM) o Pal�cio da Guanabara, chegou a propor a renegocia��o da d�vida do Estado com a Uni�o para daqui a 100 anos. O advers�rio Paes, por outro lado, quer a repactua��o das regras do regime de recupera��o fiscal para aliviar o aperto. Os dois s�o contr�rios � privatiza��o da companhia de �gua e esgotos Cedae, que enfrenta fortes resist�ncias dos funcion�rios e do alto comando, que ainda abriga indicados pol�ticos.

Em Minas, Romeu Zema (Novo) prometeu um receitu�rio liberal para aderir ao programa. Disse que poderia vender a companhia de saneamento Copasa e "parte" da Cemig. J� Antonio Anastasia (PSDB) � contr�rio � venda da Cemig.

No Rio Grande do Sul, o atual governador Jos� Ivo Sartori tenta a reelei��o. Para isso, defende a continuidade das negocia��es que j� vinham acontecendo com a Uni�o para aderir ao regime, que vai proporcionar al�vio de R$ 11,3 bilh�es em tr�s anos.

Seu advers�rio, Eduardo Leite (PSDB), j� disse em entrevistas ser favor�vel � ades�o ao programa de recupera��o fiscal, desde que o prazo de suspens�o do pagamento da d�vida seja superior aos tr�s anos previstos em lei e que haja flexibilidade para contrata��o de novos servidores. Ambos, por�m, s�o contr�rios � venda do banco Banrisul.

Rombo bilion�rio em MG

O rombo de quase R$ 12 bilh�es nas contas de Minas Gerais no pr�ximo ano centraliza o debate eleitoral no segundo turno no Estado. Romeu Zema (Novo) e Antonio Anastasia (PSDB) se comprometem cortar secretarias e cargos, mas divergem em rela��o � privatiza��o das principais estatais do Estado, Cemig e Copasa. Embora tenha declarado calamidade financeira ainda em dezembro de 2016, o atual governador mineiro - derrotado nas urnas neste ano -, Fernando Pimentel (PT), n�o procurou o governo federal nenhuma vez para tentar aderir � recupera��o, justamente por recha�ar essa contrapartida do programa.

Zema afirmou ao Estad�o/Broadcast que far� o que for preciso para aderir ao programa de socorro do governo federal. Garante que as medidas ser�o avaliadas pela sua equipe econ�mica - agora comandada pelo economista e ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco - e devem ser tomadas logo no come�o de 2019.

A ideia � privatizar, em m�dio e longo prazos, parte dos servi�os da Cemig e da Copasa, abrindo o mercado para a concorr�ncia nos setores de energia e saneamento. "O exemplo disso � a telefonia. Imagine se ainda tiv�ssemos somente a Telemig?", afirmou Zema ao Estado.

O senador e ex-governador de Minas entre 2011 e 2014, Antonio Anastasia, n�o respondeu � reportagem, mas, durante a sua campanha no primeiro turno n�o fez men��o a uma poss�vel ades�o ao regime. Em sabatina realizada no primeiro turno, Anastasia foi enf�tico ao afirmar que a Cemig sempre teve uma administra��o aut�noma em rela��o ao governo mineiro e refor�ou que n�o tem nenhum intuito em privatizar a empresa. O candidato pleiteia ajuda da Uni�o, mas para outras medidas, entre elas a cria��o de um fundo de previd�ncia estadual. Anastasia tamb�m pede mais recursos ao governo federal por meio da Lei Kandir.

No Rio Grande do Sul, o atual governador, Jos� Ivo Sartori, diz que, com o al�vio da ades�o do Estado ao programa teria f�lego financeiro para pagar os sal�rios em dia, investir em educa��o, sa�de e infraestrutura, caso seja reeleito.

Seu advers�rio na disputa em segundo turno, Eduardo Leite (PSDB), n�o respondeu �s perguntas da reportagem. Mas seu plano de governo cita a necessidade de renegociar a d�vida ga�cha com a Uni�o, alongando o prazo de pagamento e permitindo a contrata��o de novos empr�stimos. O plano n�o cita propriamente o programa de socorro do governo federal, mas o candidato j� disse em entrevistas ser favor�vel � ades�o, desde que o prazo de suspens�o do pagamento da d�vida seja superior aos tr�s anos previstos em lei e que haja flexibilidade para contrata��o de novos servidores.

Em comum, ambos os candidatos recha�am qualquer possibilidade de venda do Banrisul, a joia da corroa do governo e da popula��o ga�cha, que � muito apegada ao banco estadual. Aceitam, por�m, a privatiza��o de empresas estaduais na �rea de energia, o que inclui a Companhia Estadual de Energia El�trica (CEEE) - que precisar� de um aporte de R$ 2 bilh�es at� 2020 se n�o for vendida -, a Companhia Riograndense de Minera��o (CRM) e a Sulg�s.

Revis�o de termos

No Rio, os dois candidatos ao Pal�cio Guanabara no segundo turno - Eduardo Paes (DEM) e Wilson Witzel (PSC) - defendem rever os termos do acordo com o governo federal e se posicionam contra a venda da Cedae. "A Cedae vai permanecer como uma empresa p�blica, mas podendo trabalhar em determinadas �reas com o setor privado (para ampliar o atendimento)", disse a campanha de Paes por meio de sua assessoria. Segundo ele, o plano de recupera��o "n�o obriga" o Estado a se desfazer da companhia, mas coloca a Cedae como uma "garantia" caso o Estado n�o adote as medidas de ajuste. "Mas n�s vamos fazer o dever de casa", afirma Paes.

O projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) colocou as a��es da estatal como garantia de um empr�stimo de R$ 2,9 bilh�es, j� contratado e que precisar� ser quitado no fim de 2020. Se a venda da Cedae n�o for concretizada at� l�, ou o Estado precisar� tirar o dinheiro do pr�prio bolso, ou a companhia ser� federalizada - sem que o Rio receba a outra metade do valor da venda.

Witzel tamb�m afirma que n�o dar� seguimento � privatiza��o da Cedae no modelo atual, vinculado ao regime. "Vamos abrir o mercado do saneamento para empresas investidoras atrav�s de planos de longa dura��o e com seguran�a jur�dica real", diz. A campanha do candidato do PSC afirma ainda que vai fazer um "amplo debate" sobre o tema com a sociedade para ter uma "decis�o definitiva".

Tanto Paes quanto Witzel defendem ainda renegociar os termos do socorro dado pela Uni�o, que obriga o Estado a adotar medidas de ajuste em troca da suspens�o do pagamento das d�vidas por at� tr�s anos. Eles tamb�m falam em preservar os sal�rios dos servidores p�blicos. Recentemente, reajustes salariais aprovados pela Alerj precisaram ser suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) diante do risco de o Rio ser exclu�do do RRF (que restringe a concess�o de aumentos) e ter de ressarcir R$ 18,8 bilh�es � Uni�o.

Reverter trajet�ria da d�vida � desafio em SP

Os candidatos que lideram a corrida eleitoral para o governo de S�o Paulo t�m poucas propostas claras para reverter a trajet�ria elevada de endividamento do Estado. Procurado, o candidato do PSDB Jo�o D�ria aponta que tomar� medidas para incrementar a receita.

"Caso eleito exercerei papel decisivo para influenciar o governo da Uni�o a adotar medidas que ampliem a atividade econ�mica no Pa�s, cujo crescimento incrementar� a economia paulista e, consequentemente, a arrecada��o tribut�ria pr�pria do Estado", diz D�ria, em nota. Ele afirma ainda que o Estado cumprir� "rigorosamente" o Programa de Acompanhamento Fiscal monitorado pelo Tesouro.

Com um alto grau de endividamento, o Estado de S�o Paulo tem o desafio de reverter a trajet�ria de comprometimento da receita corrente l�quida (RCL) com d�vida no pr�ximo ano. Hoje, a d�vida consolidada l�quida de S�o Paulo corresponde a 1,67% da RCL, j� considerado como zona de alerta.

Ao Estad�o/Broadcast, o secret�rio de Fazenda do Estado, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, do governo de M�rcio Fran�a (PSB), o outro candidato na disputa, explica que o governo paulista conseguiu controlar essa propor��o entre 2006 e 2014, quando a crise econ�mica desestruturou as contas do Estado.

A d�vida s� voltou a cair no fim de 2017, quando a receita come�ou a reagir. "Em 2015, o Estado sofreu impacto da crise e o endividamento piorou, mais por causa da queda da receita do que do avan�o da d�vida. O ideal � se voltar a uma trajet�ria decrescente, ainda que, nos patamares atuais, a d�vida seja sustent�vel", diz.

Sob controle

O secret�rio ressalta que, a despeito da d�vida alta em valores absolutos, o Estado n�o tem sua capacidade de pagamento comprometida e consegue gerenciar a d�vida. Em 2018, o servi�o da d�vida paulista foi de R$ 17 bilh�es, a maior parte disso relativo � d�vida contratual com a Uni�o. Parcela menor da d�vida diz respeito a investimento, sobretudo pagamento de obras de infraestrutura.

Do lado do gasto com pessoal, o secret�rio garante que o Estado tem as contas controladas e que n�o h� nenhum reajuste pendente para ser concedido em 2019, ou seja, que ficaria na conta do pr�ximo governo. Hoje, o gasto com pessoal do Estado corresponde a 42,95% das receitas. Ele pondera, no entanto, que o Estado tem um avan�o do gasto previdenci�rio a controlar. No ano passado, o d�ficit previdenci�rio, que teve de ser coberto pelo Tesouro estadual, foi de R$ 18 bilh�es. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.