Gol prop�e reorganiza��o societ�ria unificando base acion�ria da Smiles

A Gol anuncia plano de reestrutura��o societ�ria para unificar as bases acion�rias da companhia a�rea e da empresa de programas de fidelidade Smiles e, ao final, levar a Gol ao Novo Mercado da B3. Em fato relevante na noite deste Domingo dia 14, a Gol explica que "a concorr�ncia em ambos mercados de avia��o e programas de fidelidade tornou-se mais desafiadora nos �ltimos anos."

Ao final, a companhia ter� uma �nica esp�cie de a��o com direito a voto negociada no Novo Mercado e na New York Stock Exchange (NYSE) via programa de ADS (American Depositary Share), al�m de integra��o de resultados financeiros e operacionais das empresas, dos balan�os e fluxos de caixa.

Al�m disso, a Gol comunicou � Smiles Fidelidade sua inten��o de n�o renovar o contrato operacional e o de presta��o de servi�os de backoffice, com data de validade de 2032, e pediu assembleia geral extraordin�ria da Smiles para incluir em seu estatuto previs�o para a constitui��o de um comit� especial independente para negociar os termos da reorganiza��o, que se dar� em etapas.

Primeiro, a Gol Linhas A�reas S.A. (GLA) criar� a��es preferenciais especiais com direitos econ�micos majorados em rela��o �s ordin�rias. Outro passo � a venda das ON de GLA ao acionista controlador da Gol, o Fundo de Investimento em Participa��es Volluto. Depois, haver� a incorpora��o da Smiles pela Gol, com a emiss�o de a��es PN da companhia a�rea e de uma nova classe de PN resgat�veis. Ap�s o resgate dessas a��es, com pagamento em dinheiro (em prazo a ser determinado), o passo seguinte ser� o aumento de capital da GLA e, por fim, a migra��o da Gol para o segmento Novo Mercado.

A previs�o � que as assembleias gerais das companhias sejam convocadas em aproximadamente 100 dias.

Para chegar a esta decis�o, a Gol estudou tamb�m uma oferta p�blica unificada de aquisi��o (OPA) de at� a totalidade das a��es da Smiles para cancelar o registro de companhia aberta da e sair do Novo Mercado. "Caso a reorganiza��o n�o seja aprovada, a Gol poder� ou n�o reverter para estruturas alternativas para alcan�ar seus objetivos a esse respeito, incluindo por meio de uma oferta p�blica de aquisi��o", diz o comunicado.

Passos

A Gol Linhas A�reas passar� a ser controlada diretamente pelo Volluto, hoje controlador direto da Gol Linhas A�reas Inteligentes e indireto da GLA e da Smiles.

O capital social da GLA passar� a ser representado por a��es ordin�rias e pelas PN especiais GLA. Depois, as ON da GLA ser�o vendidas ao Volluto, que deter� 100% do capital social votante da GLA.

Na incorpora��o da Smiles pela Gol, os acionistas da empresa de fidelidade receber�o uma combina��o de a��es PN e PN resgat�veis Gol - a rela��o de substitui��o e os termos ser�o negociados com o comit� independente da Smiles.

Em ambas as etapas ser� garantido direito de recesso. Em seguida, ser� aprovado um aumento de capital da GLA na forma das A��es PN Especiais GLA, a ser integralmente subscrito e integralizado pela Gol, com os ativos e passivos da Smiles.

Por fim, a Gol ser� listada no Novo Mercado, com a vers�o das PN em ON. A Gol far� um grupamento das ON na propor��o de 35 para 1, de forma a manter a base de precifica��o de suas a��es no mercado. Os acionistas PN dissidentes ter�o o direito de retirar-se, pelo seu valor patrimonial.