Estados querem afrouxar metas com a Uni�o

Sem conseguir fazer o ajuste nas despesas, Estados se mobilizam para afrouxar as exig�ncias da legisla��o que permitiu a renegocia��o das d�vidas bilion�rias com a Uni�o. O presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Fazenda (Consefaz), Andr� Horta, disse que s� quatro governadores terminam o ano cumprindo o teto de gastos (limite de despesas) acertado com o governo federal.

Segundo Horta, uma reuni�o de um grupo de secret�rios est� marcada para ter�a-feira com o secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Horta, que � secret�rio de Fazenda do Rio Grande do Norte, afirmou que muitos Estados est�o numa situa��o fiscal ruim, com perda de receitas e pagamento da folha de pessoal atrasado. Entre os quatro Estados que v�o conseguir cumprir o teto, ele citou s� um: o Esp�rito Santo. Outro problema, disse ele, � que o com o fim do mandato os governadores t�m de deixar em caixa dinheiro para bancar os "restos a pagar", despesas transferidas de um ano para outro.

De acordo com balan�o divulgado pelo Tesouro, 18 Estados solicitaram a renegocia��o das d�vidas com a Uni�o, no valor total de R$ 458,9 bilh�es. Os pedidos foram todos aprovados. A lei permitiu o alongamento da d�vida com a Uni�o em 240 meses adicionais e redu��o extraordin�ria das parcelas devidas entre julho de 2016 e junho de 2018. Em contrapartida ao alongamento da d�vida com a Uni�o, a lei complementar previu que os Estados institu�ssem teto para as despesas prim�rias correntes por dois anos. Segundo o Tesouro, todos os 18 que solicitaram a renegocia��o publicaram lei de teto de gastos.

Para a ex-secret�ria de Fazenda do Estado de Goi�s, Ana Carla Abr�o, todos os Estados, excetuando Esp�rito Santo, Alagoas, Cear� e S�o Paulo, est�o numa situa��o de muita pen�ria e o problema vai se acentuar at� o final do ano. "Eles entraram num quadro de crescimento de gastos muito grande com o calend�rio eleitoral. Agora, a conta chegou", disse a economista, que � s�cia da Oliver Wayman.

Na sua avalia��o, os governadores que assumirem em 2019 encontrar�o uma situa��o muito pior daquela encontrada em 2015, que j� foi muito grave e que levou � renegocia��o das d�vidas. "O governo federal vai precisar novamente lidar com uma crise de Estados." Na sua avalia��o, o quadro piorou porque, em vez de fazer um ajuste estrutural, houve um aprofundamento do problema.

Nas contas do Tesouro, a renegocia��o das d�vidas resultou em redu��o potencial no fluxo de pagamentos da d�vida com a Uni�o de R$ 44,7 bilh�es de julho de 2016 e junho deste ano. O descumprimento dos compromissos fiscais implicar� adicional de 0,20% da receita corrente l�quida por meta descumprida. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.