Senado aprova MP que permite renegocia��o de d�vida rural ao custo de R$ 5,3 bi

O Senado aprovou nesta ter�a-feira, 16, a medida provis�ria que permite a renegocia��o de d�vidas rurais de agricultores familiares. Segundo o Minist�rio da Fazenda, o custo aos cofres p�blicos ser� de R$ 5,271 bilh�es.

O texto j� tinha for�a de lei porque foi editado como medida provis�ria. Mas dependia da aprova��o do Congresso para n�o perder validade. Com a aprova��o na C�mara e no Senado, segue agora para san��o do presidente Michel Temer, que pode vetar as condi��es mais generosas que foram inclu�das pelos parlamentares.

O impacto nas contas p�blicas � o dobro do previsto pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da MP na comiss�o especial.

Inicialmente, quando editou a MP, o governo previa gastar R$ 1,6 bilh�o com a renegocia��o de d�vidas rurais apenas para produtores familiares do Norte e Nordeste. No entanto, o relator estendeu as condi��es a outras regi�es, o que aumentou o custo do programa. Bezerra informou, quando o texto passou pela comiss�o especial de deputados e senadores, que o impacto com as modifica��es seria de at� R$ 2,5 bilh�es - a Fazenda confrontou logo em seguida.

O texto aprovado no Congresso manteve a possibilidade de renegocia��o de d�vidas de agricultores familiares das regi�es Norte e Nordeste com descontos de at� 95%. Esse abatimento ser� compensado pelo Tesouro aos bancos p�blicos que s�o credores dessas d�vidas - sobretudo o Banco do Brasil. Esse era o alcance da medida defendido pelo governo quando enviou a Medida Provis�ria (MP) 842.

Al�m disso, os deputados deram aval para inclus�o de renegocia��es para produtores das regi�es Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que haviam sido exclu�das pelo governo da MP. No entanto, as condi��es ser�o menos ben�ficas. S� a d�vida vencida at� 2011 poder� ser alvo da negocia��o, e os descontos ser�o menores, de 60% para os d�bitos vencidos at� 2006 e de 30% para os inadimplidos at� 2011.

Na primeira investida, como revelou o Estad�o/Broadcast, o Minist�rio da Fazenda enviou comunicado aos bancos p�blicos proibindo a renegocia��o das d�vidas, pois o Tesouro Nacional n�o tinha dinheiro para repassar �s institui��es - ou seja, elas poderiam ficar no preju�zo se avan�assem com os refinanciamentos.