Bolsonaro quer destravar projetos de infraestrutura com dinheiro privado

O pacote de concess�es planejado por auxiliares de Jair Bolsonaro (PSL) para deslanchar projetos de infraestrutura deve incluir a possibilidade de renovar antecipadamente contratos em curso e relicitar aqueles que apresentam problemas. O plano de um eventual governo Bolsonaro baseia-se em expandir ferrovias, rodovias e aeroportos quase que exclusivamente com recursos privados.

O BNDES poder� entrar com financiamento para a fase de constru��o, segundo Paulo Coutinho, economista que supervisiona propostas para infraestrutura do PSL. "Objetivo � n�o colocar mais dinheiro do governo. O limite � o que est� no Or�amento", disse ao jornal O Estado de S. Paulo. No Or�amento de 2019, est�o previstos R$ 27,4 bilh�es para investimentos. S� no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), h� R$ 132 bilh�es em investimentos parados.

Professor da UnB, Coutinho responde ao general Oswaldo Ferreira, homem de confian�a de Bolsonaro que assumiu a coordena��o-geral em Bras�lia do plano de governo.

Segundo o economista, a proposta em elabora��o d� �nfase � expans�o de ferrovias e prev� est�mulo � cabotagem (transporte mar�timo na costa de um mesmo pa�s), cujo potencial hoje est� subestimado, na avalia��o do grupo. Uma das propostas � criar terminais exclusivos nos portos para cabotagem, o que ajudaria a reduzir custo no curto prazo sem promover a abertura do mercado para empresas estrangeiras.

Os recursos chineses ser�o bem-vindos, disse Coutinho. A depender do projeto, se a China quiser, a autoriza��o "pode vir no dia seguinte", disse. "Bolsonaro � contr�rio aos chineses comprarem terras. N�o h� resist�ncia para ferrovias".

Os auxiliares de Bolsonaro entendem que o BNDES deve ter papel no pacote de concess�es, mas preveem atua��o limitada do banco estatal na oferta de cr�dito, que n�o incluiria subs�dios nas taxas de juros. A ideia � que os financiamentos tenham como refer�ncia a TLP (Taxa de Longo Prazo) e que banco assuma postura gerencial, auxiliando na elabora��o de projetos e na atra��o dos investimentos.

"N�o queremos colocar mais dinheiro no BNDES, j� tem muito l�", disse. Segundo Coutinho, o Pa�s � muito atrativo e os investidores vir�o. "O que falta � seguran�a jur�dica e projeto".

A equipe de Bolsonaro fia-se no interesse de investidores, especialmente estrangeiros, para o sucesso do plano. O governo Michel Temer tamb�m prometeu estimular dinheiro privado em infraestrutura, criou o Programa de Parcerias e Investimentos, mas teve sucesso em poucos leil�es. A crise pol�tica, questionamentos de �rg�os de controle, e a falta de interesse em empreendimentos travaram muitos projetos.

Privatiza��o

Diante das resist�ncias de Bolsonaro quanto � privatiza��o da Eletrobr�s e da Petrobr�s, a proposta por ora � fatiar as estatais, mantendo com o governo suas �reas de gera��o de energia e de explora��o de petr�leo. A Transpetro, estatal de transporte de �leo e g�s, tamb�m n�o deve entrar nos planos de venda. "Os militares entendem que � quest�o de seguran�a nacional", diz Coutinho. Segundo ele, as propostas est�o em fase avan�ada, mas a aprova��o de Bolsonaro ainda n�o foi dada. "A palavra dele n�o se discute."

Coutinho afirmou que, mesmo nas �reas preservadas sob mando estatal, h� propostas em andamento. Se depender do grupo, Petrobr�s e Transpetro n�o ir�o privilegiar estaleiros nacionais, pois eles "cobram caro". Esses estaleiros devem virar unidades de reparo. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.