Atrito entre Fiat e Ford p�e em xeque Rota 2030

O novo regime automotivo, chamado de Rota 2030, corre o risco de n�o ser aprovado neste ano e, com isso, voltar � estaca zero para, eventualmente, ser rediscutido no pr�ximo governo. Desta vez, o entrave n�o s�o as discord�ncias entre os minist�rios da Fazenda e da Ind�stria (Mdic), mas de duas montadoras - Fiat Chrysler Automotive (FCA) e Ford - que n�o se entendem em rela��o � uma emenda que prorroga incentivos para a regi�o Nordeste, e que beneficiam a ambas.

Na quarta-feira, 17, a reuni�o da comiss�o mista do Senado respons�vel pela an�lise da Medida Provis�ria que estabelece o programa foi suspensa porque o relator, Alfredo Kaefer (PP-PR), n�o compareceu. Segundo fontes envolvidas no tema, ele aguarda um consenso entre as partes.

A FCA, que tem uma f�brica da marca Jeep em Goiana, tem os parlamentares de Pernambuco a seu favor. A Ford, cuja f�brica est� em Cama�ari, conta com o grupo da Bahia para defender os interesses locais.

O imbr�glio envolve uma emenda apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) propondo a prorroga��o do regime especial para ind�strias do setor automotivo instaladas no Nordeste. Est�o diretamente envolvidas a Fiat, a Ford e a Baterias Moura.

O incentivo vence em 2020, mas, desde j�, o parlamentar quer garantir sua extens�o por mais cinco anos, at� 2025. Para n�o ter problemas com a Fazenda, Monteiro alterou as regras atuais, limitando o cr�dito apenas para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) gerado na regi�o e seu abatimento somente em d�vidas de IPI. Hoje, o incentivo regional permite contabilizar todo o IPI gerado pela empresa e seu abatimento em qualquer imposto federal.

Monteiro quer garantir o incentivo j�, pois alega que, sem ele, Fiat poder� deixar de investir cerca de R$ 7,5 bilh�es na amplia��o da f�brica. O presidente da FCA para a Am�rica Latina, Antonio Filosa, disse que a medida � importante pois ajuda a reduzir a diferen�a de custo entre produzir no Nordeste e, por exemplo, no Sudeste.

"S� o transporte de material (do Sudeste) para l� custa 20% mais", disse Filosa. Segundo ele, o grupo conversa com 40 fornecedores para ampliar o parque local, hoje com 17 autope�as. A Fiat produz os utilit�rios Renegade e Compass e a picape Toro e concorda com a emenda, mesmo com altera��es. Como seus ve�culos s�o de alto valor e motores potentes, os cr�ditos de IPI ser�o maiores.

A Ford quer a manuten��o do incentivo, mas sem a altera��o prevista, pois alega que beneficia mais a concorrente, j� que sua produ��o � voltada a carros populares (Ka) e com motor menos potente (EcoSport).

Na reuni�o de quarta-feira, a bancada da Bahia prop�s a retirada da emenda, para que o Rota 2030 - que abrange todas as empresas - seja aprovado, e o regime especial regional fique para ser discutido posteriormente. A bancada pernambucana n�o aceitou.

Nova reuni�o

O temor das demais fabricantes � que, por causa desse impasse, a MP perca o tempo de ser votada e transformada em lei. O prazo para que isso ocorra � 16 de novembro, mas o presidente Michel Temer, segundo fontes, gostaria de anunciar a lei no dia 8, durante a cerim�nia de abertura do Sal�o Internacional do Autom�vel, em S�o Paulo.

A comiss�o volta a se reunir na ter�a-feira, 23, prazo limite para avalia��o da MP. Depois ser� enviado � C�mara dos Deputados para que haja prazo h�bil para a vota��o na Casa e no Senado.

Segundo o presidente da Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, a entidade n�o comenta o assunto por se tratar de emenda a ser avaliada pelo Congresso. Essa � uma de cerca de 80 emendas apresentadas ao projeto.

O Rota 2030 levou mais de um ano para ser aprovado e, por insist�ncia do Minist�rio da Fazenda, tem menos benef�cios do que as empresas defendiam. A avalia��o do setor, contudo, � de que seria muito pior recome�ar as negocia��es com um novo governo a partir de janeiro.

Incentivos

Segundo dados da Receita Federal, os benef�cios fiscais para o setor automotivo em 2019 chegar�o a R$ 7,2 bilh�es, o maior valor da hist�ria.

Do total, R$ 2,1 bilh�es se referem ao custo de incentivos do Rota 2030. A maior parte, de R$ 4,6 bilh�es, � referente ao regime especial automotivo concedido a montadoras das regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A emenda em discuss�o envolve s� Norte e Nordeste. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.