MPRJ arresta bens e bloqueia contas de administradores da refinaria de Manguinhos

O Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 24� Promotoria de Investiga��o Penal, obteve na Justi�a o deferimento das medidas de indisponibilidade e arresto de bens e bloqueio de contas correntes banc�rias de tr�s administradores da Refinaria de Petr�leo de Manguinhos S.A., por crimes contra a ordem tribut�ria que geraram preju�zo de R$ 69,8 milh�es ao er�rio Estadual.

Os denunciados s�o Paulo Henrique Oliveira de Menezes, Jorge Luiz Cruz Monteiro e Ronaldo de Almeida Nobre, que integravam o Conselho de Administra��o da refinaria e fraudaram a fiscaliza��o tribut�ria estadual, suprimindo a incid�ncias de Imposto Sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) em opera��es de importa��o de mercadorias, informou o MPRJ.

De acordo com a den�ncia, eles omitiram informa��es e inseriram elementos inexatos em declara��es, documentos fiscais e nos lan�amentos na escritura��o fiscal digital da refinaria.

Pelas fraudes, os acusados est�o sujeitos a penas de 2 a 5 anos de pris�o, mais multa, para cada conduta. O MPRJ tamb�m requer a condena��o para a repara��o dos danos causados pela pr�tica do crime contra a ordem tribut�ria, no valor m�nimo de R$ 69,8 milh�es.

Manguinhos � uma das poucas refinarias privadas do Pa�s e est� localizada no Rio de Janeiro. Seus principais produtos s�o gasolina, �leo diesel, g�s liquefeito de petr�leo e �leos combust�veis, al�m de comercializa��o e distribui��o de derivados de petr�leo. A Petrobras domina o setor, com 98% do refino total do Brasil.

At� o fechamento deste texto, a reportagem n�o havia obtido um posicionamento dos envolvidos.