Em leil�o, governo de SP tenta vender a Cesp; entrega de propostas � adiada

Depois de quatro tentativas frustradas nos �ltimos anos, est� marcado para esta sexta-feira, 19, o leil�o de privatiza��o da Companhia Energ�tica de S�o Paulo (Cesp), na sede da B3, em S�o Paulo. A entrega das propostas pela a��es da Cesp foi adiada para as 12 horas, at� as 13 horas, segundo um comunicado divulgado assinado pela presidente da Comiss�o de Licita��o, Joelma Juliana Ara�jo de Melo.

Originalmente prevista para ocorrer entre as 9 horas e as 10 horas da manh� desta sexta, a sess�o de credenciamento e entrega dos envelopes foi "temporariamente suspensa".

Segundo fontes, a abertura dos envelopes est� prevista para as 16 horas.

Enquanto Isso, de acordo com fontes, o procurador geral do Estado est� no Tribunal Regional Federal (TRF) para buscar um mandado de seguran�a para reverter a senten�a dada na quinta-feira, 18, pela Justi�a Federal em Presidente Prudente (SP) que suspendeu o processo de renova��o de contrato de concess�o da hidrel�trica de Porto Primavera, principal ativo da Cesp, atendendo a um pedido de uma a��o civil p�blica movida pelo escrit�rio Advocacia Garcez em nome do Sindicato dos Trabalhadores Energ�ticos do Estado de S�o Paulo.

A renova��o da concess�o � considerada relevante para a atratividade da Cesp.

A expectativa de agentes do setor j� era de que o certame n�o atrairia muitos interessados e embora diversas empresas tenham acessado o data room (espa�o virtual com informa��es sobre a empresa) para avaliar os n�meros da Cesp, uma vez que muitas delas desistiram de participar do certame - caso da franco-belga Engie e da chinesa CTG.

Embora a decis�o da Justi�a n�o se refira diretamente ao leil�o, pode desestimular a participa��o dos potenciais interessados. O curto prazo de dura��o do atual contrato de concess�o de Porto Primavera, at� 2028, foi apontado como principal motivo para a falta de interessados na tentativa anterior do governo paulista de vender a Cesp, realizada no ano passado. Tal avalia��o fez o governo de S�o Paulo negociar com o governo federal uma alternativa que pudesse garantir ao futuro controlador a renova��o da concess�o, o que foi obtido em meados deste ano.

O governo paulista est� tentando uma sa�da para garantir a realiza��o do leil�o, e manteve o certame, conforme programado.

No mercado, comenta-se que o grupo Votorantim, em parceria com o seu s�cio para a �rea de energia Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB), e a gestoras de investimentos P�tria e Squadra, avaliavam disputar o leil�o. Mas sem uma garantia de renova��o da concess�o de Porto Primavera, a avalia��o � de que os investidores podem n�o se interessar pelo ativo.

Embora as atuais condi��es da venda da Cesp sejam mais atraentes a investidores do que nas ocasi�es anteriores, restam outros fatores que pesam negativamente para a opera��o.

O novo edital, publicado em julho deste ano, trouxe, al�m da possibilidade de renova��o da concess�o de Porto Primavera, uma redu��o do pre�o m�nimo a ser ofertado por a��o (de R$ 16,80/a��o para R$ 14,30/a��o) e a previs�o de n�o compartilhamento, por parte do comprador, de potenciais ganhos obtidos pela Cesp em disputas judiciais. Mas, mesmo com a melhora nesse �ltimo ponto, especialistas apontam que o grande volume de conting�ncias, da ordem de R$ 10 bilh�es, em valor das a��es judiciais, ainda poderia assustar eventuais interessados.

Outro motivo apontado se refere � indefini��o sobre o problema decorrente do risco hidrol�gico (GSF) no mercado livre. "As regras para a solu��o do impasse do GSF no ambiente de contrata��o livre (ACL) n�o est�o bem determinadas, isso atrapalha a avalia��o da companhia, j� que grande parte de sua receita prov�m do ACL", explica a diretora executiva da Thymos Energia, Thais Prandini.

O bloco de controle colocado � venda inclui 116,4 milh�es de a��es pertencentes ao governo paulista - correspondente a 40,6% do capital social da Cesp -, sendo 87,5 milh�es ordin�rias (ON) e 28,9 milh�es preferenciais classe B (PNB).

Os interessados dever�o fazer uma oferta pelo lote �nico, e o crit�rio de julgamento do vencedor ser� o de maior valor pago por a��o. A disputa pode ir a viva-voz caso haja ofertas com valores equivalentes a, no m�nimo, 90% da proposta classificada em primeiro lugar. E, se houver empate entre as propostas e os interessados n�o apresentarem lances no leil�o viva-voz, o vencedor ser� definido por sorteio.

Inicialmente, o leil�o da Cesp estava marcado para 2 de outubro, mas acabou sendo adiado na v�spera pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatiza��o (CDPED) por causa "da incerteza gerada no mercado pela concess�o de liminar" pela Justi�a do Trabalho.

No final de setembro, a Justi�a do Trabalho havia concedido uma liminar suspendendo o leil�o por 60 dias, a qual foi derrubada pela presid�ncia do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).