Setor farmac�utico preparou documento com propostas para novo governo

O setor farmac�utico, representado por entidades de diversos segmentos da cadeia produtiva, preparou um documento com as propostas para o novo presidente do Brasil, a ser conhecido ap�s o segundo turno das elei��es, marcado para 28 de outubro. Entre os temas considerados centrais est�o a qualidade do marco regulat�rio e seguran�a jur�dica.

No documento, a ind�stria farmac�utica destaca a necessidade de um �rg�o regulador (Anvisa) �gil e desburocratizado, garantindo seguran�a, efic�cia e qualidade a partir de normas baseadas em an�lises de risco sanit�rio, com diretoria indicada segundo crit�rios t�cnicos estabelecidos em legisla��o espec�fica.

Outro tema diz respeito � reestrutura��o do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) de forma a readequ�-lo ao tamanho da demanda, com contrata��o de m�o de obra e treinamento adequado, autonomia administrativa e financeira, redu��o e tratamento adequado do backlog.

O documento lista tamb�m a regula��o de pre�os de medicamentos adequada � realidade brasileira incentivando a inova��o e o maior acesso da popula��o, incluindo a libera��o de pre�os onde o mercado se auto regule pela competi��o.

No quesito Pol�ticas de Estado, a ind�stria cita a continuidade e o aperfei�oamento dos programas em curso, coordenados pelo Minist�rio da Sa�de, destinados � produ��o de f�rmacos e medicamentos no Brasil e ao desenvolvimento de novos produtos e tecnologias.

O documento cita ainda a amplia��o de acesso da popula��o a medicamentos, com manuten��o e amplia��o dos programas p�blicos de fornecimento de medicamentos b�sicos de amplo acesso e dos de alta complexidade.

O setor defende ainda o alinhamento e aproxima��o das universidades com as empresas e os institutos, de forma coordenada com objetivos, prioridades e projetos de longo prazo, com implementa��o de um plano de a��o orientado para mapeamento e clareza da demanda tecnol�gica por parte das empresas para as universidades.

A ind�stria farmac�utica pede ainda incentivo � inova��o e ao investimento, com redu��o da carga tribut�ria sobre medicamentos, viabiliza��o e previsibilidade das fontes de financiamento para a��es de pesquisa, desenvolvimento, inova��o, investimentos no setor sa�de e desburocratiza��o dos processos nos �rg�os de fomento. Outro ponto � o aperfei�oamento das regras para realiza��o de pesquisas cl�nicas com redu��o das inst�ncias envolvidas e prazos compat�veis com os padr�es de excel�ncia mundial.

N�meros


Segundo o documento, ind�strias privadas nacionais, internacionais e laborat�rios p�blicos instalados no Pa�s produzem hoje cerca de 70% dos medicamentos aqui consumidos. "Empregamos diretamente mais de 100 mil brasileiros, exportamos mais de US$ 1,3 bilh�o por ano contribuindo para a redu��o do d�ficit da balan�a comercial e investimos em f�bricas e centros de pesquisa e desenvolvimento por volta de R$ 20 bilh�es nos �ltimos cinco anos", destaca.

O setor afirma ainda que sempre dialogou e construiu solu��es com o Estado brasileiro para enfrentar imensos desafios, como a erradica��o de doen�as por meio de produ��o local de vacinas, controle da epidemia de Aids, amplia��o do acesso da popula��o a gen�ricos de qualidade, produ��o de f�rmacos, de biotecnol�gicos e medicamentos inovadores.