Mutir�o em SP tenta acelerar indeniza��o a poupadores

De maio at� agora, cerca de 20 mil brasileiros que tinham entrado na Justi�a para repor as perdas que tiveram com os planos econ�micos lan�ados nas d�cadas de 1980 e 1990 aceitaram o acordo firmado entre representantes dos bancos e dos poupadores, homologado em mar�o. A expectativa � de que 1 milh�o de a��es sejam encerradas.

H� cinco meses, os poupadores podem acessar um site para aderir ao acordo. Valores at� R$ 5.000 ser�o pagos � vista e sem desconto. Para quem tem acima desse valor a receber, os descontos variam de 8% a 19% e o pagamento � parcelado. Os consumidores reclamam, no entanto, de dificuldades de navega��o e na hora de digitalizar os documentos comprobat�rios.

Para tentar agilizar o atendimento, Banco do Brasil, Ita� Unibanco, Bradesco e Santander organizam um mutir�o presencial em S�o Paulo. A perspectiva � que sejam atendidas 5 mil pessoas at� dezembro, segundo o diretor jur�dico da Febraban, Antonio Negr�o. Um evento semelhante est� previsto para ocorrer em Bras�lia, no Rio e em Belo Horizonte.

A Caixa tamb�m estuda fazer um mutir�o pr�prio, em parceria com o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) at� o fim do ano.

O acordo, por�m, nem sempre agrada ao poupador. O professor universit�rio Jos� Seabra, de 68 anos, abriu uma caderneta de poupan�a quando ainda era estudante, para juntar dinheiro para se manter na Su��a durante o curso de p�s-gradua��o. Professor de letras, ele queria estudar documentos originais em latim, que estavam na faculdade. "Com a infla��o daquela �poca, era preciso guardar o dinheiro no banco para poder se planejar", conta.

Seabra conseguiu viajar, mas o dinheiro que sobrou na poupan�a foi afetado pelo Plano Bresser, de 1987. "Entrei na Justi�a h� quatro anos. Nas minhas contas, teria R$ 15 mil a receber. Sei que a proposta do banco � bem menor, mas nem esperava receber alguma coisa ainda." Ap�s ser atendido pelo banco no mutir�o e descobrir que receberia R$ 2 mil, ele foi aconselhado pelo advogado a n�o aceitar e esperar mais dois anos, para que a sua a��o continue correndo. "A diferen�a era muito grande."

A Febraban, que representa os bancos, estima em 1 milh�o o n�mero de a��es referentes �s perdas com quatro planos econ�micos: plano Bresser (1987), Ver�o (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O acordo que foi firmado n�o inclui o Plano Collor 1 e s� pode aderir � compensa��o quem tiver entrado na Justi�a at� o fim de 2016.

Atendimento

Em S�o Paulo, o mutir�o ocorre no Cejusc Central (Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania), na rua Barra Funda, 930, zona oeste. � preciso ser convocado pelos bancos para ser atendido.

O poupador dever� comparecer ao local munido de documento original de identifica��o com foto. J� o advogado dever� apresentar a carteira da OAB original, c�pia de procura��o com poderes para transigir, receber e dar quita��o.

Em caso de falecimento do benefici�rio, o familiar ou representante precisa apresentar c�pia da certid�o de �bito e da procura��o de todos os herdeiros, al�m de peti��o com pedido de regulariza��o do polo ativo. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.