Aneel mant�m recomenda��o por caducidade de concess�o de linhas da Eletrosul

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) manteve a recomenda��o feita ao Minist�rio de Minas e Energia (MME) para cassar o contrato de concess�o de linhas de transmiss�o no Rio Grande do Sul.

A Aneel havia recomendado a caducidade do contrato em reuni�o p�blica no dia 25 de setembro, mas a Eletrosul recorreu da decis�o.

Nesta ter�a-feira, 23, a empresa informou que estava em negocia��es para vender o lote para uma outra empresa, a JAAC, depois do fracasso da opera��o com a chinesa Shanghai Electric.

A Aneel, no entanto, manteve a decis�o tomada no m�s passado. A ideia da ag�ncia reguladora � dividir o lote original em quatro e inclu�-los no pr�ximo leil�o de transmiss�o, a ser realizado no dia 20 de dezembro.

Caber� ao MME a decis�o final. Al�m disso, a Aneel vai avaliar a possibilidade de que o edital do leil�o permita o aproveitamento dos estudos ambientais j� realizados pela Eletrosul pelo novo concession�rio.

O processo de caducidade de concess�o diz respeito a 17 linhas e oito subesta��es para refor�o no atendimento da regi�o metropolitana de Porto Alegre e escoamento da energia gerada por usinas termel�tricas e e�licas da regi�o. O lote somava 2.169 quil�metros de linhas de transmiss�o e exigia investimentos de R$ 4,1 bilh�es.

A licita��o foi realizada em 2014 e o contrato foi assinado em mar�o de 2015, com prazo de entrega em mar�o de 2018 e 30 anos de concess�o. No entanto, em dezembro de 2016, a Aneel fez uma fiscaliza��o e apurou que a Eletrosul n�o estava tomando as medidas necess�rias para entregar as linhas.

Na �poca, a Eletrosul informou estar em tratativas avan�adas para transferir o projeto para a Shanghai Electric. Ap�s diversas prorroga��es, a transfer�ncia n�o se concretizou. Paralelamente, iniciou tratativas a respeito do processo de caducidade de concess�o.

Nos processos de caducidade de concess�o, a instru��o � feita pela Aneel, mas a decis�o final cabe ao Minist�rio de Minas e Energia. O MME costuma seguir a recomenda��o da ag�ncia reguladora.