Opera��o 4X4 mira sonega��o de ICMS de R$ 824 milh�es

O Fisco paulista abriu nesta ter�a-feira, 23, a Opera��o 4�4 contra a sonega��o de ICMS que pode chegar a R$ 824 milh�es em opera��es interestaduais efetuadas com a aplica��o da al�quota de 4%, em um per�odo de cerca de tr�s anos. A a��o ocorreu simultaneamente em 39 munic�pios paulistas.

Segundo o Fisco, a al�quota interestadual de 4% foi estabelecida ap�s a promulga��o da Resolu��o do Senado n� 13/2012 e deve ser aplicada, em geral, nas opera��es interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior com conte�do de importa��o superior a 40%. No entanto, esta al�quota reduzida n�o deve ser utilizada nos casos em que as mercadorias comercializadas n�o tenham similar nacional e estejam em lista definida pelo Conselho de Ministros da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex).
Em nota, o Fisco informou que, em consultas preliminares, identificou ind�cios de que diversos contribuintes paulistas estariam utilizando indevidamente a al�quota reduzida, gerando preju�zo aos cofres paulistas.

"A situa��o apresentada causa preju�zo, tendo em vista que o ICMS que cabe ao Estado de SP � calculado � al�quota de 4%, quando o correto seria a aplica��o de uma al�quota de 7% ou 12% a depender do Estado de destino da mercadoria", informa a nota.

Participam da opera��o 100 agentes fiscais de renda de 13 Delegacias Regionais Tribut�rias, na execu��o de verifica��es em 187 contribuintes paulistas.