Toffoli anuncia cria��o de comit� para discutir obras federais paralisadas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (25) a cria��o de um comit� para tentar destravar obras paralisadas em todo o Pa�s, tendo como foco as �reas de infraestrutura, educa��o, sa�de e seguran�a p�blica. De acordo com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais est�o paralisadas no Brasil.

"Criamos um comit� que vai ser composto pelo CNJ, TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) e pela Atricon (Associa��o os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) para coordenar, iniciando com um diagn�stico no prazo de 30 dias e depois formatarmos para assinar no final de novembro um termo de coopera��o entre todas essas institui��es", disse Toffoli.

De acordo com Toffoli, o objetivo � fazer uma integra��o do Judici�rio com os tribunais de contas "na an�lise de projetos e obras que est�o paralisadas, que prejudicam ao fim e ao cabo a popula��o que � a destinat�ria dessas obras". Toffoli comandou no STF uma reuni�o de duas horas com presidentes de tribunais de contas estaduais e com ministros do TCU para fazer um diagn�stico de obras paradas.

Conforme antecipou o Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, em 27 de agosto, o ministro quer destravar obras de infraestrutura paralisadas por decis�es judiciais no �mbito do CNJ, institui��o voltada ao aperfei�oamento das atividades do Judici�rio. Ap�s fazer o diagn�stico da situa��o atual, o objetivo de Toffoli � envolver na discuss�o posteriormente outros �rg�os e institui��es, como Minist�rio P�blico, poderes Executivo e Legislativo e as advocacias p�blicas da Uni�o e dos Estados tendo como foco destravar esses projetos.

Segundo mapeamento feito pelo TCU em uma amostragem de 39 mil obras, h� atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais que est�o paralisadas no Pa�s - elas representam um investimento de R$ 144 bilh�es.

Dessas obras, 2.292 s�o do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), que totalizam R$ 127 bilh�es. Os n�meros ainda est�o sendo avaliados pelo TCU e sujeitos � altera��o.