Medidas elevam conta de luz em 3%

A dois meses do fim do governo Michel Temer, o Minist�rio de Minas e Energia decidiu propor medidas pol�micas que podem trazer custo de R$ 4,8 bilh�es aos consumidores de energia e aumento de quase 3% na conta de luz, segundo a Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

Entre as a��es propostas est� o acionamento de usinas t�rmicas a g�s, que hoje est�o paradas devido ao custo fixo elevado, e a realiza��o de um leil�o para contrata��o de t�rmicas na modalidade de reserva, sob a justificativa de elevar a seguran�a do sistema. O governo tamb�m aprovou uma resolu��o que dobrou o pre�o da energia da usina nuclear de Angra 3, cujas obras foram interrompidas ap�s o envolvimento de empreiteiras em den�ncias de corrup��o.

O presidente da Abrace, Edvaldo Alves de Santana, questiona o momento para o governo adotar pol�ticas que elevam o custo da energia em meio ao calend�rio eleitoral. Outro ponto � a tentativa de acionar t�rmicas mais antigas e caras em outubro, in�cio do per�odo chuvoso, o que j� permitiu a ado��o da bandeira amarela nas contas de luz em novembro, reduzindo o valor extra pago nas contas.

Segundo a Abrace, o reajuste de Angra 3 vai adicionar um custo de R$ 2,5 bilh�es por ano nas contas de luz, depois que a usina estiver pronta. A contrata��o das t�rmicas mais antigas deve adicionar outros R$ 300 milh�es por ano. "Acho incompreens�vel a pressa para implementar as medidas, al�m de deselegante com o governo que vai entrar. Tem tanto equ�voco que se corre o risco de gastar com t�rmicas no per�odo de chuvas", disse Santana.

Na semana passada, o governo tamb�m lan�ou, para consulta p�blica, uma portaria e um decreto que permitiriam a realiza��o de uma licita��o para termoel�tricas, mas numa modalidade in�dita. Uma vez que os estudos de planejamento energ�tico indicam sobra de energia, o governo pretende realizar um leil�o para contrata��o de pot�ncia associada � energia de reserva, sob a justificativa de elevar a seguran�a do sistema no Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

Especialistas consultados pelo Estad�o/Broadcast avaliam que o leil�o n�o tem base legal, pois a lei n�o prev� essa modalidade de contrata��o. Fontes destacam a falta de rumo do minist�rio, que se prop�s a lan�ar um programa para reduzir a conta de luz, mas adota medidas isoladas que v�o no sentido contr�rio, em atendimento a interesses de setores espec�ficos.

Questionado, o Minist�rio de Minas e Energia reconheceu que a consultoria jur�dica do MME "ainda n�o se debru�ou sobre o m�rito jur�dico de tal proposi��o" e que s� vai se pronunciar ap�s a consulta p�blica em curso. Fontes ouvidas pela reportagem consideram improv�vel que o novo governo aceite fazer a licita��o nessas condi��es.

O coordenador do Grupo de Estudos do Setor El�trico (Gesel) da UFRJ, Nivalde de Castro, alerta para o custo das medidas. "� um grupo de medidas que refor�a a tend�ncia de aumento de tarifas para os consumidores", afirmou. "Por que essa ansiedade para fazer um leil�o para contratar t�rmicas agora, se todo o planejamento do setor � de longo prazo?" No caso do leil�o das t�rmicas, ser�o R$ 2 bilh�es por ano a cada 1 mil MWs contratados, diz a Abrace. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.