Eleito estuda plano Arminio-Tafner para Previd�ncia

Em meio �s discuss�es sobre qual modelo de reforma da Previd�ncia levar� adiante em seu governo, a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ter� � sua disposi��o uma proposta mais ampla de mudan�as nas regras de aposentadoria e pens�o no Brasil, formulada pelo grupo coordenado pelos economistas Arm�nio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Paulo Tafner, especialista em Previd�ncia.

O texto j� foi entregue ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe no dia seguinte � elei��o de Bolsonaro. O time do presidente eleito ainda n�o decidiu se vai apoiar o avan�o da reforma neste ano, mas a primeira sinaliza��o de Guedes ap�s a elei��o foi a de que a mudan�a na Previd�ncia � a prioridade da agenda econ�mica do novo governo.

O texto prev� a defini��o de uma idade m�nima, uma regra de transi��o mais veloz do que a sugerida pelo atual presidente Michel Temer e a institui��o paulatina de um regime de capitaliza��o (pelo qual o trabalhador contribui para uma conta individual) sem um custo t�o expressivo na transi��o.

A proposta de Arminio e Tafner deve proporcionar economia de R$ 1,27 trilh�o em uma d�cada, um ganho fiscal superior aos R$ 802,3 bilh�es que seriam poupados com a reforma original de Temer (reduzidos a pouco mais da metade ap�s o Congresso Nacional pressionar e desidratar o texto).

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado), Arminio Fraga diz que j� houve conversas com a equipe de Bolsonaro, mas o ex-presidente do BC no governo FHC prefere n�o dar detalhes. "A reforma que o governo Temer apresentou tinha bastante impacto e depois foi meio aguada", afirma. Ele diz que tem convic��o de que � preciso uma reforma que gere um ganho maior, de mais ou menos R$ 120 bilh�es por ano, capaz de ter um forte impacto nas expectativas.

A ideia geral da proposta dos economistas � fixar idades m�nimas iniciais (de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada), que aumentariam com o passar do tempo at� atingir a idade m�nima final de aposentadoria, de 65 anos sem diferencia��o por g�nero. A transi��o proposta pelo grupo seria mais r�pida do que a proposta atual. H� regras espec�ficas para professores, policiais e servidores p�blicos.

Os militares, que passaram ilesos na reforma de Temer, tamb�m seriam atingidos pela proposta. A ideia � que eles n�o tenham de cumprir uma idade m�nima de aposentadoria, mas passem a receber um benef�cio proporcional ao tempo de servi�o. Na pr�tica, quem migrar para a reserva muito cedo deixar� de receber uma parte do valor que ganha na ativa.

Universal

Tamb�m fica assegurado um benef�cio universal, que ser� pago a todos os brasileiros que tiverem 65 anos ou mais, mesmo que nunca tenham contribu�do para o INSS, mas que seria correspondente a 70% do sal�rio m�nimo em 2020. Arminio diz que Tafner foi muito criativo e calculou o �ndice Gini da Previd�ncia. Nos c�lculos do economista, o indicador cairia mais de 16% nos anos de 2016 e 2017 caso a proposta j� estivesse em vigor, o que demonstraria que as medidas t�m potencial de reduzir a desigualdade de renda no Pa�s.

A proposta Arminio-Tafner tamb�m prev� a implementa��o gradual de um regime de capitaliza��o, que prev� a contribui��o para contas individuais, apenas para trabalhadores nascidos a partir de 2014 (que ingressar�o no mercado de trabalho a partir de 2030). Ao contr�rio do modelo do Chile, que adotou a capitaliza��o em substitui��o a um regime solid�rio como existe no Brasil (pelo qual as contribui��es dos trabalhadores bancam os benef�cios dos aposentados), a ideia � que os dois sistemas convivam juntos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.