Reforma da Previd�ncia � essencial para evitar colapso dos Estados, diz analista

O risco real de um colapso nas contas dos Estados devido ao r�pido avan�o das despesas com aposentadorias e pens�es torna a reforma da Previd�ncia essencial para que os futuros governadores tenham condi��es de administrar, afirmou ao Estad�o/Broadcast, plaforma de not�cias em tempo real do Grupo Estado, o economista Paulo Tafner. Especialista em Previd�ncia, ele � um dos coordenadores, junto com o ex-presidente do Banco Central Arm�nio Fraga, de uma ampla proposta de reforma que foi entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Caso a proposta Arm�nio-Tafner seja aprovada, Estados e munic�pios ter�o instrumentos mais poderosos para tentar estancar o "caos" que pode se instalar sobre as contas. Os regimes previdenci�rios dos servidores p�blicos funcionariam pela l�gica de fundos de pens�o, e haveria obrigatoriedade de defini��o de planos de equacionamento do d�ficit.

Na pr�tica, isso significa que os Estados e munic�pios poderiam implementar al�quotas extraordin�rias para equilibrar as contas de suas Previd�ncias. Hoje, as contribui��es nos Estados variam entre 11% e 14%. Pela proposta, a soma da al�quota regular e a suplementar n�o poderia ultrapassar os 22%.

"Se hoje temos alguns servidores com sal�rios atrasados, (no futuro) ser�o todos os servidores. Todos os governadores e prefeitos de capitais e grandes cidades v�o passar por isso", afirmou Tafner. Segundo ele, � preciso alterar as regras para dar aos governadores instrumentos para "gerir o caos". S� no ano passado, os gastos dos Estados e do Distrito Federal com benef�cios somou R$ 165 bilh�es. Em alguns casos, como no Rio Grande do Sul, o n�mero de servidores aposentados j� � maior do que o quadro em atividade.

Os governadores hoje t�m um poder limitado de promover mudan�as na tentativa de equacionar a Previd�ncia de seus servidores. As regras de acesso dependem das normas nacionais. O valor da al�quota � definido em �mbito estadual, mas muitos governadores enfrentam resist�ncias no Legislativo para aprovar uma proposta de aumento.

Segundo Tafner, a vantagem da al�quota extraordin�ria � que ela seria cobrada de todos, ativos e inativos, compartilhando o custo do ajuste que hoje recai sobre os servidores que est�o em atividade. A regra atual prev� que apenas aposentados ou pensionistas que ganham acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.645,80) pagam al�quota previdenci�ria.

"Nos Estados, n�o h� contribui��o de aposentados na pr�tica, porque as aposentadorias n�o s�o t�o elevadas quanto no servi�o p�blico federal", detalhou Tafner.

O economista Pedro Nery, consultor do Senado e um dos especialistas que colaboraram para o projeto, afirmou que os governadores t�m dificuldade muito grande para mudar as poucas regras previdenci�rias que est�o a seu alcance. "Aprovar uma reforma grande � um presente para os novos governadores, muitos n�o conseguem sequer elevar al�quota de servidores", disse.

A proposta Arm�nio-Tafner prev� a institui��o de idades m�nimas iniciais de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, que aumentariam com o tempo at� chegar a 65 anos para ambos, no caso de trabalhadores da iniciativa privada.

Para servidores p�blicos, trabalhadores rurais e professores, o ponto de partida � diferente, mas todos convergem para a idade m�nima de 65 anos. Al�m disso, a proposta institui de forma gradual um regime de capitaliza��o (em que o trabalhador contribui para contas individuais) para nascidos a partir de 2014.

Segundo Nery, em vez de instituir uma idade m�nima diferenciada para mulheres (como fez o Congresso Nacional ao modificar a proposta de Temer), � mais compensador privilegiar aquelas que s�o m�es com a contabiliza��o de um ano de contribui��o a mais por filho. "� melhor ajustar pelo tempo de contribui��o, que a mulher tem mais dificuldade de alcan�ar, do que idade, porque ela vive mais", explicou.

Bolsa Fam�lia

A proposta Arm�nio-Tafner inclui uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) e alguns projetos de lei complementar. A ideia central � retirar as defini��es de regras da Constitui��o para dar maior flexibilidade aos futuros governos na adapta��o da Previd�ncia conforme a evolu��o demogr�fica do Pa�s.

Por outro lado, o grupo decidiu propor na PEC a constitucionaliza��o do Bolsa Fam�lia, benef�cio hoje previsto apenas em lei - que poderia ser revogada por maioria simples no Congresso Nacional. "A Constitui��o trata do aux�lio-reclus�o, protege o sal�rio dos servidores, mas n�o garante o benef�cio ao mais pobre", lembrou Nery. "Essa pol�tica tem um efeito tremendo sobre fam�lias mais pobres e custa bem menos (que outras pol�ticas)", afirmou.