CNPE divulga pol�tica de comercializa��o do petr�leo e do g�s natural da Uni�o

O Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) publicou no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quarta-feira, 7, resolu��o que estabelece a pol�tica de comercializa��o do petr�leo e do g�s natural da Uni�o.

O texto cita que a estatal Pr�-Sal Petr�leo (PPSA) tem como um de seus objetos a gest�o dos contratos para a comercializa��o do petr�leo e do g�s natural da Uni�o e que a receita advinda da venda desses produtos, ap�s dedu��o de tributos e outros gastos, deve ser depositada diretamente na Conta �nica do Tesouro Nacional para destina��o legal. A resolu��o agora publicada revoga a norma anterior sobre o assunto, de dezembro de 2016.