Previc deve divulgar instru��o com regras de investimento em 10 dias

A Previc, �rg�o regulador dos fundos de pens�o, deve divulgar em cerca de 10 dias regulamenta��o com orienta��es operacionais relacionadas aos investimentos dos fundos de pens�o, disse o superintendente da autarquia, Fabio Coelho, durante apresenta��o no 7� semin�rio sobre gest�o de investimentos na previd�ncia complementar fechada promovido pela Abrapp.

Sem data definida e em complementariedade � norma sobre investimentos, a Previc deve abrir para audi�ncia p�blica a regulamenta��o para sele��o de gestores. A norma, que traz as regras para investimentos, cont�m detalhamentos operacionais, relacionados �s pol�ticas de investimento, de envio de informa��es � Previc, do perfil dos investimentos e das negocia��es privadas dos ativos.

A norma sobre investimentos foi colocada em audi�ncia p�blica em setembro, junto a outras duas: para regular a contrata��o de seguros para cobertura de riscos e tratar dos procedimentos cont�beis, para aumentar o grau de transpar�ncia das informa��es prestadas e para haver o alinhamento �s normas brasileiras de contabilidade.

Todas as regula��es postas em audi�ncia p�blica v�m no arcabou�o das mudan�as trazidas em maio pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN) nas regras dos fundos de pens�o, explicitadas na resolu��o 4661.

Durante sua apresenta��o, Coelho frisou v�rias vezes que a Previc tem trabalhado para atuar de forma preventiva e n�o simplesmente sancionadora. Nesse sentido, elogiou as mudan�as trazidas pela 4661. "N�o gostamos de muita regula��o e da m�xima de que quanto mais regula��o melhor", disse.

Segundo ele, o per�odo em que a Previc se dedicou a fazer um diagn�stico dos fundos de pens�o, foi marcado por alguns epis�dios de falha de governan�a. "Buscamos aprimorar nosso modelo de avalia��o baseado em risco, mas para ser prudencial e n�o para penalizar ou criar custos aos fundos", comentou.

Nesse sentido, ele ilustrou que do efetivo de pessoal dedicado � fiscaliza��o, apenas 20% atua no processo sancionador, enquanto 80% est�o envolvidos no monitoramento, solu��es, diagn�sticos e supervis�o permanente com aux�lio de auditores para melhorar a governan�a.