Rota 2030 ganha aprova��o 'rel�mpago'

Em prazo rel�mpago, de 22 minutos de sess�o, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 8, a medida provis�ria (MP) que cria o Rota 2030, programa de incentivo �s montadoras para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Menos de uma hora depois, o decreto regulamentando a medida foi assinado pelo presidente Michel Temer, que trouxe na bagagem a c�pia do documento na viagem de Bras�lia a S�o Paulo, onde participou da abertura do Sal�o do Autom�vel. C�lculos da Secretaria da Fazenda indicam que a ren�ncia fiscal pode chegar a R$ 2,1 bilh�es.

A assinatura ocorreu ap�s seu discurso a uma plateia de empres�rios do setor automotivo. No discurso, Temer confessou ter ficado "aflito" com a possibilidade de a MP n�o ser aprovada e ele ter de sair da cerim�nia sob vaias. No dia anterior, o texto havia sido aprovado no Congresso por volta das 18h, mas parlamentares ficaram at� tarde da noite votando os destaques.

"Confesso que estava razoavelmente aflito. Imagine se eu estou aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a not�cia de que n�o houve qu�rum ou que foi desaprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias. Agora, n�s vamos sair debaixo de aplausos, n�o � verdade?", disse o presidente. Apesar de Temer j� ter assinado o decreto que cria o Rota 2030, o projeto ainda deve ser sancionado pelo pr�prio presidente e publicado no Di�rio Oficial para entrar em vigor.

Pesquisa

Entre as principais medidas, o Rota prev� o abatimento no Imposto de Renda devido ou na Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido de 10% a 12% do valor investido pelas empresas em pesquisa e desenvolvimento. Tamb�m permite descontos de at� 2 pontos porcentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as fabricantes que superarem as metas estabelecidas para melhorar a efici�ncia energ�tica (redu��o de consumo de combust�vel e de emiss�o de poluentes) e a seguran�a dos autom�veis.

Para ter direito aos incentivos, a montadora ter� de aderir aos termos do Rota. No programa anterior, o Inovar-Auto, a meta era de 12% de melhora na efici�ncia em cinco anos. No Rota, precisa melhorar mais 11% at� 2023. O programa ter� validade por 15 anos, com revis�es a cada cinco. Carros importados ter�o de atender �s metas, mas desapareceu a cobran�a extra de IPI imposta no Inovar-Auto - e que resultou em sua condena��o pela Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC).

Pelas contas da Receita Federal, s� o Rota representar� ren�ncia de R$ 2,1 bilh�es aos cofres do Tesouro. Como o projeto recebeu emendas incluindo a prorroga��o de incentivos �s empresas instaladas nas Regi�es Norte e Nordeste (Fiat, Ford e Baterias Moura), a ren�ncia ser� bem maior. E poderia ser ainda pior se a C�mara n�o tivesse derrubado a emenda que estendia o benef�cio regional tamb�m para as montadoras do Centro-Oeste (Caoa, Mitsubishi e Suzuki).

"Demos mais um grande passo na aprova��o de novas tecnologias para o Brasil", disse o presidente da Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), Antonio Megale. "O apoio a pesquisa e desenvolvimento � absolutamente fundamental para que a gente possa reter o conhecimento no Brasil e desenvolver as tecnologias que nos s�o valiosas, como os biocombust�veis, e que ainda nos permite associ�-las com os desafios da eletrifica��o."

O Rota deveria ter entrado em vigor em janeiro, em substitui��o ao Inovar-Auto, que durou cinco anos e terminou em dezembro. Mas desentendimentos entre os Minist�rios da Fazenda e da Ind�stria e Com�rcio atrasaram sua formula��o.

Ap�s acerto entre essas partes, foram as pr�prias montadoras que entraram em conflito, quando fabricantes do Nordeste e do Centro-Oeste inclu�ram emendas em benef�cio pr�prio. Toyota, GM, Renault, PSA e Nissan foram contra incluir a extens�o de incentivos regionais no programa que � nacional, mas a bancada do Nordeste, orientada por Fiat e Ford, venceu. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.