Senado: projeto sobre situa��o de trabalho de gr�vidas em local insalubre avan�a

A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter�a-feira, 13, projeto de lei que restabelece a garantia de afastamento de mulheres gr�vidas ou lactantes de atividades insalubres. O texto, que volta a incluir tal possibilidade na CLT (Consolida��o das Leis do Trabalho), ainda dever� ser analisado pelas comiss�es de Constitui��o e Justi�a e de Assuntos Sociais antes de seguir para o plen�rio da Casa.

O afastamento das gestantes de locais de trabalho considerados insalubres havia sido alterado pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017. Pela mudan�a, o afastamento s� se daria caso um m�dico determinasse a interrup��o da atividade de trabalho.

O projeto aprovado inverte a situa��o. Pelo projeto, as mulheres gr�vidas ser�o afastadas de locais insalubres de trabalho, em todos os n�veis, a menos que um m�dico, de sua confian�a, emita um atestado que autorize a perman�ncia delas no local insalubre, desde que eles sejam de grau m�dio ou m�nimo.

No caso das lactantes, o texto prop�e que a mulher seja afastada da atividade insalubre em qualquer grau caso apresente atestado de sa�de emitido por m�dico de sua confian�a que recomende o seu afastamento durante o per�odo de lacta��o. Para o autor da proposta, senador Ata�des Oliveira (PSDB-TO), esta parte do projeto foi assim constru�da para n�o promover situa��es de discrimina��o da mulher no ambiente de trabalho.

Oliveira explica tamb�m que apresentou o projeto porque a medida provis�ria 808/17, que ajustava alguns pontos da reforma trabalhista, acabou n�o sendo votada pelo Congresso e foi extinta.

"A proposi��o que ora apresentamos vem restabelecer ao menos um dos pontos mais controvertidos da Reforma Trabalhista relacionado ao trabalho da gestante e lactante", escreveu o senador no projeto.