MDIC: acordo de livre com�rcio entre Brasil e Chile expande entendimento de 1996

Brasil e Chile assinam nesta quarta-feira, 21, um novo acordo de livre com�rcio que expande um pacto firmado em 1996. Al�m de atualizar os termos no campo comercial, o acordo assinado hoje trata de 24 �reas n�o tarif�rias, que v�o desde a elimina��o do roaming internacional para chamadas e transmiss�o de dados entre os dois pa�ses, at� o compromisso que n�o ser� produzida, no Chile, uma bebida chamada "cacha�a" ou, na via inversa, que seja feita no Brasil uma bebida chamada "pisco chileno".

Tamb�m foram incorporados cap�tulos que n�o existem em outros acordos do Brasil, como com�rcio eletr�nico, micro e pequenas empresas, temas trabalhistas e est�mulo � igualdade de g�nero. Al�m disso, o documento a ser firmado nesta quarta incorpora um acordo sobre compras p�blicas e investimentos no setor financeiro assinado em 2018 e outro de coopera��o e facilita��o de investimentos assinado em 2015.

O acordo ser� assinado em Santiago, numa cerim�nia � qual estar�o presentes o presidente Michel Temer e o presidente do Chile, Sebasti�n Pi�era. O presidente � acompanhado pelos ministros da Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�os, Marcos Jorge, e pelo ministro das Rela��es Exteriores, Aloysio Nunes.

O Chile � uma prioridade para o com�rcio exterior brasileiro por seu dinamismo econ�mico e tamb�m por integrar a Alian�a do Pac�fico (junto com M�xico, Peru e Col�mbia).

O fluxo comercial entre os dois pa�ses somou US$ 8,1 bilh�es de janeiro a outubro deste ano, um incremento de 15% sobre igual per�odo de 2017. O Chile � o segundo maior parceiro comercial do Brasil na Am�rica do Sul, atr�s da Argentina.

"Passados mais de vinte anos desde a assinatura do acordo de 1996, que eliminou as barreiras tarif�rias nos fluxos entre Brasil e Chile, constatamos a necessidade de aprofundar a redu��o de entraves n�o tarif�rios e de refletir novas dimens�es do com�rcio internacional", disse Marcos Jorge em nota distribu�da por sua assessoria de imprensa.

Para o secret�rio de Com�rcio Exterior, Abr�o Neto, o acordo com o Chile "cria regras de �ltima gera��o que contribuir�o para ampliar e estimular o com�rcio e os investimentos bilaterais, aumentando o acesso para exporta��es brasileiras de bens e de servi�os". Esse poder� ser um modelo para as diversas negocia��es das quais o Brasil participa no momento.

Uma medida de peso na �rea de facilita��o de com�rcio � o compromisso dos dois pa�ses de buscar a interoperabilidade de seus portais �nicos de com�rcio exterior. Dessa forma, documentos exigidos no com�rcio exterior poder�o ser entregues em formato digital. Com isso, a expectativa � reduzir em 35% o custo da burocracia nessas opera��es.

Brasil e Chile v�o reconhecer mutuamente os Operadores Econ�micos Autorizados, que s�o empresas com bom hist�rico de conformidade e que, por isso, podem usar uma via r�pida para suas opera��es.