Cade fecha acordo com empreiteiras da Lava Jato

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) fechar� hoje acordos em processos que apuram forma��o de cart�is relacionados � Opera��o Lava Jato. Entre as empresas que assinar�o os termos de compromisso est�o Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, apurou o Broadcast.

Os acordos envolvem processos que investigam cart�is em obras de est�dios da Copa do Mundo de 2014, urbaniza��o de favelas no Rio de Janeiro, licita��es de ferrovias, obras da Petrobr�s e da usina de Angra 3. O Cade tem praticamente prontos 16 acordos que, juntos, somar�o multas de cerca de R$ 800 milh�es, segundo fontes a par do assunto.

Ao fecharem acordo, quando assinam esse tipo de compromisso, as empresas se livram de multas ainda maiores e encerram os processos contra elas. Em troca, colaboram com as investiga��es. Os 16 acordos vinham sendo negociados desde o fim do ano passado, mas muitos ainda tinham sido homologados por causa das elei��es.

Em um desses processos, o Cade investiga conluio em licita��es para a constru��o de est�dios. Aberta ap�s den�ncia da Andrade Gutierrez e de executivos da construtora, a investiga��o apura suspeitas de cartel para a reforma e constru��o dos est�dios Maracan� (RJ), Man� Garrincha (DF), Arena Pernambuco (PE), Arena Castel�o (CE), Arena das Dunas (RN) e Arena Fonte Nova (BA).

Outro processo apura cartel na licita��o para obras de engenharia e constru��o no Complexo do Alem�o, Manguinhos e Rocinha financiados com recursos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), tamb�m resultado de leni�ncia da Andrade Gutierrez.

Desconto

H� dois tipos de acordos que podem ser firmados pelo Cade: leni�ncia e Termos de Compromisso de Cessa��o de Conduta (TCC). Os 16 j� preparados pelo �rg�o antitruste s�o TCCs, em que cada empresa ter� um "desconto" de 15% a 35% na multa que pagaria se fosse condenada ao final do processo. Mais de uma empresa pode firmar TCC em um mesmo processo, mas o "desconto" � maior para quem assina o acordo primeiro, o que gera uma corrida para conseguir puni��es mais brandas.

Praticamente todos os processos no Cade no �mbito da Opera��o Lava Jato foram origin�rios de acordos de leni�ncia, que, diferentemente do TCC, � firmado uma vez na abertura do processo com a primeira denunciante. Nesse caso, a empresa que faz a den�ncia pode ficar livre de pagar qualquer multa.

O Cade j� assinou pelo menos cinco TCCs com empresas em processos relacionados � Lava Jato. Tr�s deles com a Camargo Corr�a, Andrade Gutierrez e UTC em processo que investiga cartel em licita��es para obras de montagem industrial da Petrobr�s, e outros dois com Andrade Gutierrez e UTC em processo que apura conluio em licita��es da usina de Angra 3.

Com o conselho, foram firmados ainda 14 acordos de leni�ncia de empresas envolvidas na Opera��o Lava Jato que originaram pelo menos 30 processos em investiga��o no conselho.
As empresas investigadas na Lava Jato firmaram colabora��es em v�rias inst�ncias.

O Cade investiga e pune atos il�citos de empresas, executivos e agentes p�blicos envolvidos em corrup��o. H� investiga��es de corrup��o tamb�m conduzidas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), Controladoria Geral da Uni�o (CGU) e Advocacia Geral da Uni�o (AGU).
Procuradas, a Andrade Gutierrez, a Carioca Engenharia e a Odebrecht n�o comentam. A OAS
n�o foi encontrada. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.