L�der do MDB quer reverter 'preju�zo ao consumidor' em projeto sobre distrato

A l�der do MDB no Senado, senadora Simone Tebet (MS), disse que tentar� reverter "parte do preju�zo" causada com a aprova��o do texto-base do projeto que define regras para a desist�ncia da compra de im�veis na planta, o chamado distrato imobili�rio. "Votei contra o 'presente de grego' que prev� multa de at� 50% para o consumidor que desistir da compra de im�vel e n�o define mesma pena para incorporadora que n�o entregar no prazo", disse. "Hoje tentaremos reverter parte do preju�zo aprovando minhas emendas que visam reequilibrar o projeto", acrescentou Simone Tebet, referindo-se ao PLC 68/2018, que trata da rescis�o do contrato de compra de lotes e im�veis na planta.

O texto b�sico da mat�ria foi aprovado na ter�a-feira, 20, pelo Senado, mas os parlamentares voltar�o a se reunir nesta quarta-feira para analisar as emendas ao projeto e concluir a vota��o. A proposta dever� ainda voltar para an�lise da C�mara.

Pol�mico, o projeto chegou a ser rejeitado pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado em julho, por�m um recurso foi apresentado para que houvesse nova aprecia��o.

O texto prev� multas de at� 50% sobre o valor pago pelo consumidor em caso de rescis�o do neg�cio, porcentual considerado alto por representantes de interesses dos consumidores, uma vez que, atualmente, a jurisprud�ncia dos tribunais determina uma reten��o em torno de 10% a 25%. Pelo projeto, as construtoras estar�o livres de multas nos casos de at� seis meses de atraso para a entrega do empreendimento e s� depois desse prazo a pessoa que desistir da compra receber� o valor de volta.

Entre os parlamentares que apoiam a proposta, existe a vis�o de que o distrato pode contribuir para destravar o mercado imobili�rio, em crise nos �ltimos anos e, assim, melhorar o ambiente econ�mico do Pa�s.