Cade aprova acordos que somam R$ 897,9 mi com construtoras da Lava Jato

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 21, um total de 16 acordos em que as construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Carioca pagar�o juntas R$ R$ 897,9 milh�es para encerrar processos relacionados � opera��o Lava Jato. Os acordos haviam sido antecipados pelo Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) na ter�a-feira, 20.

O maior montante ser� pago pela Odebrecht, R$ 578,1 milh�es em seis processos diferentes. A construtora OAS prop�s o pagamento de R$ 175,1 milh�es, a Andrade Gutierrez, R$ 75 milh�es, e a Carioca Engenharia R$ 68,9 milh�es.

Os acordos propostos encerrar�o investiga��es de cart�is em diferentes processos: em obras de est�dios da Copa do Mundo de 2014, urbaniza��o de favelas no Rio de Janeiro, licita��es de ferrovias, obras da Petrobras e da usina de Angra 3.

Valores

Apesar de o valor aparentemente alto, o montante a ser pago pelas construtoras foi criticado por dois dos seis conselheiros do Cade. O conselheiro Jo�o Paulo Rezende afirmou que as quatro construtoras faturaram R$ 25 bilh�es com as obras superfaturadas. Com isso, as multas seriam de pouco mais de 3% do faturamento, enquanto na jurisprud�ncia do Cade pode chegar a 20%. Al�m disso, elas ter�o 20 anos para pagar, enquanto no Cade as multas s�o pagas em at� quatro anos usualmente.

Rezende votou contra a homologa��o dos acordos e disse que, pelos seus c�lculos, o valor pago deveria ser pelo menos tr�s vezes maior. J� a conselheira Cristiane Alkmin, que tamb�m foi contra os acordos, disse que a multa deveria ser de cerca de R$ 4 bilh�es para ter efeito dissuas�rio.

"S�o as empreiteiras l�deres da Lava Jato e na maior investiga��o de cartel da hist�ria, a multa ser� de apenas 2% do faturado. As empresas certamente querem regularizar sua situa��o para voltar a contratar empr�stimos. J� que o BNDES n�o empresta mais para as construtoras, o Cade ser� seu novo BNDES", completou Rezende.

A conselheira criticou ainda que os 16 acordos utilizaram tr�s metodologias distintas. "Estamos falando de um caso emblem�tico para o Brasil, n�o podemos fazer uma negocia��o t�o ben�fica para as empresas e t�o ruim para o Estado", completou Cristiane.

Ao fecharem acordo, quando assinam esse tipo de compromisso, as empresas se livram de multas ainda maiores e encerram os processos contra elas. Em troca, colaboram com as investiga��es.