Senado aprova destaques e projeto de distrato retornar� � C�mara

O plen�rio do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, os destaques ao projeto que define regras para a desist�ncia da compra de im�veis na planta, o chamado distrato imobili�rio. O texto-base da proposta havia sido aprovado na ter�a-feira (20), mas agora o texto projeto precisar� retornar � C�mara dos Deputados.

Se os destaques tivessem sido rejeitados pelo plen�rio, o projeto seguiria j� para san��o presidencial. Entre os destaques aprovados, est�o emendas que d�o maior clareza aos contratos e algumas corre��es de reda��o no texto.

O texto-base previa o pagamento de multa de at� 50% do valor do im�vel pelo comprador que desistir do neg�cio. Uma penalidade desse patamar provocou muita pol�mica ao longo da tramita��o do projeto no Senado, pois muitos parlamentares entenderam que ele seria prejudicial aos consumidores. A jurisprud�ncia atual determina uma reten��o em torno de 10% a 25% do pre�o do im�vel.

Com o retorno do texto � C�mara, o porcentual de multa poder� ser alterado pelos deputados. O projeto chegou a ser rejeitado pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado em julho. Por�m, um recurso foi apresentado para que houvesse nova aprecia��o.

Entre os parlamentares que apoiam a proposta, existe a vis�o de que o distrato pode contribuir para destravar o mercado imobili�rio, em crise nos �ltimos anos e, assim, melhorar o ambiente econ�mico do Pa�s.